Transporte urbano pode ter mais cortes

De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A “bondade” pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

“A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora”, disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.

Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.

O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não

poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.

Contrapartida

A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.

Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.

O projeto que cria o regime especial também estipula redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide já está zerada.

O texto também propõe a mesma condição tributária para a energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.

Vetos

Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. “O Congresso extrapolou no número de setores que foram incluídos e o governo deve vetar”, disse Clésio Andrade.

Segundo o senador, a área econômica informou que a presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 28/03/2013  

 

BNDES aprova empréstimo para Linha 4 do metrô carioca

O Governo do Estado do Rio de Janeiro receberá R$ 4,3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras de infraestrutura da Linha 4 do metrô da capital carioca. Esse montante emprestado pelo BNDES equivale a 48,4% do valor final do projeto orçado em R$ 8,8 bilhões.

A Linha 4 ligará a Barra da Tijuca, na zona Oeste da cidade, a Ipanema, zona Sul. No projeto está prevista a expansão da estação General Osório, em Ipanema, que fará a interligação entre as Linhas 1 e 4. Com a nova linha serão adicionados 16 km aos 40,9 km que a malha possui atualmente, além de mais sete estações chegando ao total de 42.

Em janeiro de 2012, o BNDES já havia aprovado financiamento no valor de R$ 126,3 milhões, destinados somente à elaboração de estudos e projetos relativos à Linha 4 do metrô carioca.

Fonte: Revista Ferroviária, 28/03/2013

Sindicato denuncia riscos na Estação Higienópolis

O Sindicato dos Metroviários informou que técnicos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) encontraram, no ano passado, problemas na construção da laje no fundo do poço 2 da futura Estação Higienópolis-Mackenzie, que servirá de entrada para os passageiros. A obra fica na esquina das Ruas da Consolação e Piauí, na região central da cidade, bem ao lado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A parada atenderá à Linha 4-Amarela (Luz-Butantã) e deverá ser inaugurada em 2014, conforme o calendário da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos. As obras ali começaram em 2004. De acordo com o sindicato, que nos últimos dias divulgou uma carta aberta à população sobre o assunto, com a identificação desse problema, as obras tiveram de ser paralisadas e, com isso, houve atrasos no cronograma. Ainda segundo o texto entregue aos passageiros do sistema, haveria “risco de repetição da tragédia da Estação Pinheiros”, caso os técnicos da empresa não tivessem achado a falha, que em nenhum momento foi especificada pelo órgão.

Até mesmo o título do panfleto – “Metroviários evitam tragédia na Linha 4” – também alude à tragédia de 7 de janeiro de 2007 nas obras da Estação Pinheiros, na Rua Capri, na zona oeste da capital. O canteiro desabou, engolindo caminhões, equipamentos e um micro-ônibus, o que resultou na morte de sete pessoas.

O diretor de Comunicação do sindicato, Ciro Moraes, disse que a conclusão da laje estava nas metas do Metrô para que fossem calculados os lucros do programa de participação nos resultados da empresa. “Contraditoriamente, nossos técnicos, que também se beneficiariam se as metas fossem batidas, constataram que a obra estava meia-boca e não estavam dando a devida infraestrutura segura na conclusão daquele local”, afirmou.

“Os técnicos viram que o trabalho tinha de ser refeito. A pavimentação da laje não estava nos padrões de segurança exigidos”, afirmou Moraes.

Sem risco. Procurado, o Metrô de São Paulo, responsável pela obra, admitiu que a obra teve de ser suspensa “por 25 dias”, mas afirmou que “não houve risco à obra do poço 2 da futura Estação Higienópolis-Mackenzie”.

A versão da empresa, que é controlada pelo governo do Estado, indica que “na fase final de escavação, em decorrência de um fluxo de água além do previsto, foi necessária a reavaliação de procedimento para a continuidade da obra” na Linha 4-Amarela. Segundo nota enviada pelo Metrô, esse tipo de ação é “rotineira” em trabalhos subterrâneos.

O texto oficial informa que, “para controle do fluxo de água, a escavação foi suspensa por 25 dias, prazo que não interfere no cronograma da obra”. Além disso, alega o Metrô, o início da operação desta estação está previsto para o segundo semestre do ano que vem.

O Metrô de São Paulo também informou que, desde janeiro deste ano, “a obra da futura Estação Higienópolis-Mackenzie está em pleno desenvolvimento e já foram executados 60% do total da obra civil”.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 02/04/2013

26/03/2013 – Café com o Presidente

O presidente da AENFER Luiz Lourenço de Oliveira se reuniu no dia 26 de março no Espaço Cultural Carlos Lange de Lima com representantes de diversas entidades que participaram do evento Café com o Presidente. Eles foram recebidos também pela vice-presidente Isabel Cristina Junqueira de Andréa e pelos diretores Celso Paulo (Acompanhamento Judicial); Fernando Albuquerque (Divulgação) e João Carnevale (Financeiro).

Estavam presentes o inventariante da extinta RFFSA coronel Carlos Alberto Borges Teixeira, o chefe de Gabinete da inventariança Flávio Rabello, assessor do inventariante João Gazineu, vice-presidente da Abifer Luiz Cesário, capitão Aurélio representando o general Rodrigo Balloussier Ratton do Instituto Militar de Engenharia, diretor de Operações da Supervia João Gouveia representando o presidente Carlos José Cunha, professor e historiador Milton Teixeira e o vice-presidente e o diretor da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina – AEEFL Jair José da Silva e Manoel Geraldo, respectivamente, e a conselheira da AENFER Clarice Soraggi.

Numa feliz coincidência o “Café” foi marcado na mesma data em que a AENFER completou 21 anos de existência. Alguns convidados como o inventariante da RFFSA coronel Carlos Alberto, o capitão Aurélio e o historiador Milton Teixeira vieram pela primeira vez na Associação e agradeceram muito pelo convite numa data tão especial para a entidade que durante todos esses anos vem se preocupando com a ferrovia e com os ferroviários.

O vice-presidente da Abifer Luiz Cesário achou importante o momento de confraternização e relembrou o tempo em que era estudante de engenharia.

O diretor de Operações da Supervia João Gouveia aproveitou a oportunidade para convidar a todos a conhecerem o centro de controle da concessionária que, segundo ele, está totalmente modernizado.

O presidente da AENFER Luiz Lourenço de Oliveira agradeceu a presença de todos e disse que as portas da entidade sempre estarão abertas para recebê-los.

Veja fotos do evento

 

Opinião: Faltam trilhos no sistema de mobilidade urbana

Problemas na área de transporte de alta capacidade implicam estratégias suprapartidárias e ações administrativas integradas, no terreno das políticas de Estado.

O Rio tem enfrentado algumas de suas demandas na área de mobilidade urbana com fortes investimentos em transportes de alta capacidade. Caso dos BRTs e da modernização do sistema viário, com a ampliação de vias em evidente processo de saturação e a construção de corredores alternativos. São intervenções necessárias.

Mas, numa região (capital e municípios do entorno metropolitano) em que o transporte tem grandes e crônicos contenciosos, em razão da inexistência de uma sólida política para o setor, é fator de preocupação constatar que os investimentos no sistema de trilhos (trens e metrô) não acompanham as carências da região.

Essa despreocupação também se estende ao aperfeiçoamento da malha (metrolização da ferrovia) e sua integração a um programa mais amplo de transportes que leve em conta a realidade presente e as projeções para o futuro de bairros cidades da região metropolitana.

Quase 15 anos depois de ter sido dada em concessão à iniciativa privada, a rede ferroviária que atende ao subúrbio do Rio e à região metropolitana permanece em crise. Pior, o serviço encolheu: em 1975, os trens transportavam mais de um milhão de pessoas por dia; hoje, a média está em pouco mais de 500 mil, embora já tenha sido mais baixo.

O quadro não é muito melhor no metrô, claramente saturado, que investe num crescimento de duvidosa eficácia. A extensão dos trilhos até a Barra da Tijuca segue o modelo do “puxadão”, uma opção, segundo especialistas, pelo agravamento da saturação.

Uma saída óbvia, a metrolização, adotada com sucesso por países e cidades que lograram reduzir seus contenciosos em transportes de massa, sequer chega à agenda de discussões mais sérias.

A série de reportagens sobre mobilidade urbana que O GLOBO publicou ao longo da semana expôs essas deficiências — às quais se junta, também, o subaproveitamento do potencial do sistema de transporte marítimo, inexplicável numa região cujos municípios compartilham a Baía de Guanabara. Tal descompasso se traduz em serviços de baixa qualidade, compromete os resultados globais de investimentos e joga uma sobra de preocupação sobre o futuro do Rio e adjacências.

Inversões como as que estão sendo feitas no polo industrial de Itaguaí, por exemplo, se beneficiam a região, ao mesmo tempo podem estar ligando um relógio de problemas para as prefeituras do Rio e cidades vizinhas, em decorrência do previsível crescimento populacional daquela área, que agravará ainda mais as deficiências de corredores de trânsito e meios de transporte que sequer suportam a atual demanda.

São questões que implicam estratégias suprapartidárias e decisões administrativas integradas, acima de interesses de governo, no plano de políticas de Estado.

Fonte: O Globo, 24/03/2013

Museu do Trem no Engenho de Dentro será reaberto

Acontece na próxima terça, dia 02 de abril, às 10h, no bairro do Engenho de Dentro, a reabertura do museu que conta parte da história ferroviária do Brasil.

Segundo o responsável pela instituição e historiador, Bartolomeu d’ El-Rei, a visitação pública é gratuita e pode ser feita de terça a sexta, das 10h às 15h, sem necessidade de agendamento prévio.

Dentre todo o acervo exposto, o visitante verá a locomotiva nº 01 do Brasil (original), batizada “BARONEZA” em homenagem à esposa do Barão de Mauá, a Sra. Maria Joaquina Machado de Souza, Baronesa de Mauá. Tal locomotiva transportava a família real na época do Império.

A sociedade poderá visitar o interior de outros três carros que marcaram épocas: o carro do Imperador, que transportou o imperador do Brasil; o carro que foi usado pelo rei Alberto da Bélgica, na década de 20 e o famoso carro do Estado, conhecido como o CARRO DO PRESIDENTE VARGAS, utilizado pelo então presidente Getúlio Vargas em suas viagens oficiais.

Os estudantes poderão ver também as maquetes de locomotivas e vagões feitos pelos alunos da ETE de Transportes Engº Silva Freire, primeira escola de ensino profissionalizante da República, que fica ao lado do museu.

O MUSEU DO TREM estava fechado desde a extinção da Rede Ferroviária em 2007, quando o governo federal transferiu todos os bens móveis e imóveis de interesse histórico e cultural para o IPHAN. E em 2010, todo o acervo da extinta RFFSA no RJ foi repassado para a Superintendência do IPHAN/RJ. Sendo que, em 09 de julho de 2012, o historiador Bartolomeu d’ El-Rei “abraçou” a reativação e reabertura do museu e desde então começou a preparar o espaço para a visitação pública, nas condições possíveis no momento.

Responsável pelo Museu contesta matéria

A jornalista da AENFER Silmara Reis perguntou ao historiador e responsável pelo museu Bartolomeu d’ El-Rei se a matéria que saiu na imprensa informando que o museu estava abandonado procede.

– As imagens mostradas na reportagem não correspondem com a verdade sobre o Museu do Trem. Os galpões mostrados pertencem à Central Logística, empresa do governo do Estado do Rio de Janeiro. Ou seja, estes galpões não tem nada com museu, pois entre eles tem o Estádio Olímpico João Havelange, Engenhão. Quando soube da reportagem, falei com a produtora da emissora que a reportagem denegria a imagem do museu. Solicitei que fizessem uma retratação, o que não aconteceu até a presente data. Informei que o Museu será reaberto no dia 02 de abril. Espero ter esclarecido o assunto. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimento – disse Bartolomeu.

O MUSEU DO TREM está situado à Rua Arquias Cordeiro, 1046, Engenho de Dentro. Tel: (21)2233-7483 / (21)8879-5180. E-mail: bhdelrei.6sr@iphan.gov.br

Matéria do Museu escrita pela jornalista Andréa Brígida / FAETEC – ETET Engº Silva Freire Secretaria de Projetos da Direção

 

Ramal de trens de Santa Cruz pode voltar a Itaguaí

De olho no crescimento da Baixada Fluminense nos próximos 15 anos, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, anunciou nesta quinta-feira, durante seminário promovido pela Firjan sobre o futuro da região, a extensão do ramal ferroviário de Santa Cruz até Itaguaí. Outros investimentos de melhoria na mobilidade urbana, como a ampliação da Via Light até Madureira, com licitação marcada para o mês que vem, devem sair do papel ainda este ano. O projeto de reativação da linha férrea do ramal Itaguaí, desativada desde a década de 1980, tem prazo até 2015 para ser concluído pela SuperVia. No entanto, a concessionária aguarda a atuação do Estado, para desapropriar centenas de imóveis que tomam a via férrea irregularmente. A partir de 2016, Itaguaí deve abrigar uma enorme base offshore da Petrobras. No relatório de nove páginas, mais de mil profissionais ligados à Firjan, criaram dezenas de ações para preparar a Baixada nos próximos anos. As sugestões foram desde a melhoria no abastecimento de água e gás natural até a construção de uma nova rodovia ligando a Baixada até a capital, na tentativa de desafogar a Rodovia Presidente Dutra. Os 70 quilômetros do Arco Metropolitano, que ligará o Porto de Itaguaí ao Complexo Petroquímico em Itaboraí foi o investimento apontado como “essencial” no seminário. As obras, que começaram com dois anos de atraso, serão concluídas até dezembro. Participaram os prefeitos de Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Paracambi. Pedido de UPP na região De todos os desafios apontados no relatório da Firjan, a segurança foi um dos temas mais preocupantes. Antes de iniciar o seminário, o presidente regional da Baixada da Fundação, Carlos Erane de Aguiar, pediu ao vice-governador, a chegada da UPP na Baixada. “A insegurança afasta investidores e rebaixa a atratividade de capital para região”, explicou. Na defensiva, Pezão ressaltou que vai abrir concurso para seis mil policiais neste ano, mas não revelou quando a Baixada receberá uma UPP.

RF – Leia na íntegra a nota enviada pela SuperVia à imprensa:

“A SuperVia, que atua no Rio de Janeiro e em mais 11 municípios da região metropolitana, investe, em parceria com o Governo do Estado, R$ 2,4 bilhões na revitalização de todo o sistema ferroviário. Entre as intervenções previstas está a reativação do trecho entre Santa Cruz e Itaguaí, que contemplará a substituição de trilhos e dormentes, aquisição de novas composições e construção de estações e plataformas. Para dar início ao projeto, serão necessárias desapropriações na região e obtenção de licenças ambientais, que são de responsabilidade do Governo Estadual.”

Fonte: Jornal O Dia-RJ, 22/03/2013

Governo debate futuro de áreas da RFFSA

A reunião conjunta entre representantes do poder público e das concessionárias de ferrovias promovida ontem (21), pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), em Brasília, significou um importante avanço para as negociações sobre a destinação de áreas que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e que poderão ser utilizadas para a expansão da capacidade das ferrovias.

Desde 2009, o governo se reúne para regulamentar a forma de avaliação da vocação logística das áreas e instalações da extinta RFFSA que não foram arrendadas para concessionárias. Em paralelo, as concessionárias forneceram informações de imóveis que poderiam ser objeto dessa reserva técnica.

Com a publicação do Decreto 7.929/13 de “Reserva Técnica”, agora existe a forma para definir as áreas que podem ser utilizadas como reserva técnica pelas ferrovias, com vistas a garantir a ampliação da capacidade da prestação do serviço público de transporte ferroviário.

As áreas que pertenciam à extinta RFFSA, de acordo com o decreto, poderão ser utilizadas para construção ou ampliação de estações, pátios, oficinas, plataformas, implantação e operação de novos trechos ferroviários, desvios, cruzamentos, além da manutenção ou proteção de material rodante – trens e vagões e segurança da operação ferroviária.

Durante o encontro, representantes do  Ministério dos Transportes (MT);  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) trataram de pontos importantes do decreto com os integrantes do Comitê de Patrimônio da ANTF, composto por representantes das concessionárias de ferrovias. Na reunião coordenada pelo MT, MPOG e ANTF  também foram apresentados procedimentos padronizados para facilitar o recebimento de informações das áreas indicadas pelas concessionárias e já formalizadas anteriormente aos órgãos públicos para compor essa reserva.

O presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, destaca que a associação tem buscado soluções para os gargalos da extinta rede por meio do diálogo, da democracia. “Essa é a filosofia da ANTF”, enfatizou.

Segundo o diretor do departamento de Incorporação de Imóveis do MPOG, Paulo Simões, o trabalho conjunto entre as concessionárias e governo é importante para levantar dúvidas e equacionar problemas. “O governo está preocupado em achar o melhor ajuste para regularizar os passivos com foco na preservação do bem patrimonial”, afirmou. “Agora, com a regulamentação do Decreto 7.929/13 temos o instrumento oficial para concluir as questões que dependia da reserva técnica e melhorar a prestação de serviços”, completou o coordenador-geral da Comissão de Reserva Técnica do MT, Cácio Antônio Ramos.

Para o integrante do Comitê da ANTF e gerente geral  de Regulação e Relações Institucionais da MRS, Sérgio Carrato, é um grande avanço a  publicação do decreto de reserva técnica e da portaria do MT que cria uma comissão técnica para identificar em conjunto com as concessionárias as áreas que serão necessárias para a ampliação e expansão do transporte ferroviário. “A expectativa das concessionárias é que de fato o decreto e o trabalho conjunto do governo com a e da iniciativa privada tenham a eficácia e contribuam para a melhoria da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido”, complementou a gerente geral Técnica, Ellen Capistrano Martins.

Fonte: ANTF, 22/03/2013

União vai testar novo modelo de ferrovias

O governo colocou à venda a possibilidade de transportar carga pela Ferrovia Oeste-Leste, que tem só 20% construídos. A linha ficará pronta em dezembro de 2014, segundo a estatal Valec, responsável pela obra. O trecho oferecido tem 536 km e liga Caetité ao porto de Ilhéus (BA).

Já há uma empresa interessada, segundo informou ao ‘Estado’ o presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Junior. Trata-se da Bahia Mineração (Bamin), empresa controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede na Inglaterra. “Mas é preciso abrir a oportunidade ao público, a outros potenciais interessados”.

Este será o primeiro teste da Valec no novo papel de revendedora de capacidade de carga, conforme o modelo de ferrovias anunciado em agosto de 2012. A ideia é entregar a construção e operação de 10.000 quilômetros de ferrovias à iniciativa privada. O concessionário venderá toda sua capacidade de carga à Valec, que a oferecerá a empresas que tenham carga própria ou de terceiros para transportar. A oferta anunciada na quinta-feira é a primeira operação desse tipo.

A ferrovia é um caso um pouco diferente das demais ferrovias do pacote de logística, porque está em construção pela própria Valec. Cavalcante explicou que, quando for concluída, a linha será oferecida à iniciativa privada. Não é o mais usual. Na maior parte dos casos, o empreendedor privado ficará encarregado da construção.

De acordo com nota técnica da Valec, as regras tarifárias e operacionais ainda serão detalhadas. Também não estão determinados os procedimentos para os interessados fazerem reserva de horário para transportar a carga. Segundo o presidente da Valec, a capacidade de carga foi oferecida agora, com tanta antecedência, para conferir que tipo de empresa utilizará a ferrovia. Se for o caso, poderão ser feitas adaptações. A expectativa é que nesse trecho o principal cliente seja mesmo a Bamin.

Corredor. Quando a ferrovia for estendida até Barreiras (BA), como é o plano, aí ela será também um corredor de exportação para a soja produzida na região. As obras desse trecho foram suspensas para modificação do traçado, que originalmente destruía duas cavernas. Por causa das mudanças, passa agora por uma nova avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As obras serão retomadas este ano, espera Cavalcante.

Para que a ferrovia possa operar para exportação, porém, é necessário que fique pronto o novo porto de Ilhéus. Há planos para instalação de um terminal privativo da Bamin e um porto público na região.

O presidente da ENRC no Brasil, José Francisco Viveiros, elogiou a decisão. “Fiquei muito feliz, porque é uma indicação de que a Valec está comprometida com a conclusão da ferrovia”. Segundo ele, a ferrovia é importante para tornar viável o projeto da Bamin, que pretende extrair e exportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A intenção é investir US$ 3 bilhões na mina, na compra de trens e num terminal portuário privativo em Ilhéus.

Por enquanto, porém, está tudo em estágio inicial. A licença para exploração das minas já foi solicitada, mas não saiu porque o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspendeu as outorgas em novembro passado, por causa das discussões em torno do novo código de mineração. A ferrovia está em construção e o porto, em fase de licenciamento. No momento, a Bamin explora minério de ferro em caráter quase experimental, disse Viveiros. Ela extrai um volume pequeno, embarcado na ferrovia Centro-Atlântica, para o porto do Espírito Santo, uma viagem de 1.400 km.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 25/03/2013

Eng. Walter Gêd presta homenagem a Américo Maia

Engenheiro aposentado da RFFSA e Conselheiro Vitalício da AENFER, Walter Gêd fala de sua amizade e admiração pelo engenheiro Américo Maia de Vasconcello Neto, falecido em 29 de janeiro.

NECROLÓGIO”

Engº AMÉRICO MAIA DE VASCONCELLOS NETO

CATOLÉ DO ROCHA – PB  28/MAR/1929

RIO DE JANEIRO – RJ 29/JAN/2013

Normalmente conhecido por Américo Maia, se caracterizava não só por ser um grande profissional da área da engenharia ferroviária, por ser enérgico, mas muito mais pelo seu senso de justiça, principalmente como já foi citado na nota de seu falecimento, publicada no Jornal AENFER nº 152, que chegou a ser expulso de uma reunião pois se colocou em defesa dos trabalhadores.

A sua história já era do meu conhecimento mesmo antes de nos sermos apresentados.

De maio de 1980 a outubro de 1985, quando eu era o Superintendente Regional de Salvador e ele Diretor de Engenharia da RFFSA, fui muito ajudado por Américo Maia, na implantação do Ramal da Caraíbas Metais, Pátio do COPEC, projeto Nitrofértil na Linha Norte daquela SR, bem como dos Planos Diretores das Linhas Sul e Centro, financiados pelo BNDES.

Sempre o tive como um grande amigo e defensor, e por isso a cada dia minha admiração por ele crescia a todo instante.

Vou narrar um episódio muito triste que atravessei na minha vida, quando no dia 31 de agosto de 1983 fui surpreendido por um trágico acidente com um trem de derivados de petróleo na cidade de Pojuca – BA, na Linha Norte.

Ocorreu grande derramamento dos produtos, quando imediatamente foi acionado o destacamento da PM, para que fosse providenciado o isolamento da área.

O Sargento que comandava o destacamento, ao invés de fazer o que fora solicitado, muito pelo contrário incentivou a população a coletar os produtos sob a alegação que os mesmos estavam sendo perdidos, e aí aconteceu o inevitável. Ocorreu uma explosão seguida de incêndio de grandes proporções, onde muitas vidas foram ceifadas.

Era Governador do Estado da Bahia o Sr. João Durval Carneiro.

Um Diretor da RFFSA, o Ministro dos Transportes e o Governador juntaram-se para defender a tese de colocar minha cabeça a premio , alegando que com isso se daria satisfação ao público.

O Chefe Américo (era assim que eu o tratava) juntamente com o Presidente da RFFSA, Carlos Aloysio Weber, com a retaguarda de ACM – Antonio Carlos Magalhães, certos de que não cabia a mim qualquer responsabilidade pelo ocorrido, em face de um sem números de correspondências que enviei à Presidência e Diretoria da RFFSA sobre o quanto era temerário o transporte de inflamáveis, tanto assim que foi implantado o Projeto Nitrofertil para remodelação da Linha Norte no trecho entre as estações de Mapele – BA e Riachuelo-SE, por onde se transportaria, também, amônia e uréia, tanto assim que o acidente ocorreu a poucos quilômetros de trecho já trabalhado, firmaram uma verdadeira trincheira em meu redor, blindando-me de tal forma que consegui sair ileso da violência que queriam me imputar.

Este é o meu depoimento sobre um homem probo e digno, e peço, que se possível, este Necrológio seja publicado no Jornal da AENFER.

Walter Gêd

Engenheiro aposentado da RFFSA e Conselheiro Vitalício da AENFER