RJ: metrô terá esquema especial para blocos de rua

Para facilitar a vida dos foliões, o MetrôRio preparou um esquema especial para os usuários que vão curtir os blocos de Carnaval no Rio de Janeiro neste final de semana. Durante a operação, haverá redução no intervalo de trens, aumentando o número de lugares em relação à oferta usual e reforço das equipes de bilheteria e segurança.

A transferência entre as linhas 1 e 2 ocorrerá na estação Estácio. Além disso, trens extras poderão ser injetados no sistema conforme a necessidade. Excepcionalmente durante a operação, o embarque com bicicletas e pranchas de surfe não será permitido.

No próximo domingo (31), no encerramento do ensaio técnico no Sambódromo da Marques de Sapucaí, haverá extensão de embarque na estação Praça Onze até a 1h de segunda-feira (1). As outras estações funcionarão apenas para desembarque.

A concessionária recomenda que os usuários comprem o cartão pré-pago com antecedência para evitar filas. Também serão aceitos os cartões unitários do MetrôRio, bilhete único, vale transporte ou o cartão Riocard. Confira o itinerário de algumas estações.

Blocos Simpatia é Quase Amor e Empolga às 9h, em Ipanema

A estação General Osório contará com um esquema diferenciado de embarque, no sábado (30) e domingo (31). O acesso Teixeira de Melo estará aberto para desembarque e embarque, exclusivamente, de usuários com cartões pré-adquiridos.

Os passageiros que não possuírem os cartões pré-adquiridos poderão comprar nas bilheterias dos acessos da Rua Sá Ferreira e da Rua Jangadeiros/Praça General Osório. Neste dia, estes três acessos estarão abertos normalmente para embarque e desembarque.

Também no domingo, as estações de Copacabana terão reforço das equipes de segurança e bilheteria em virtude do desfile do bloco Chora Me Liga.

Bloco da Preta

No domingo, para agilizar o atendimento dos usuários em função do desfile do Bloco da Preta, a estação Carioca contará com bilheterias na área externa, junto ao acesso principal, na avenida Rio Branco. Não haverá venda de cartões nas bilheterias internas.

Durante toda a operação de domingo, as estações Catete, Cinelândia e Presidente Vargas permanecerão fechadas.

Metrô na Superfície

Neste sábado, por conta do desfile do bloco Simpatia é Quase Amor, o itinerário do ônibus Metrô na Superfície será transferido da estação General Osório para a de Siqueira Campos. Neste dia, o serviço funcionará das 5h à meia-noite e a tarifa de ônibus de extensão custará R$ 3,70, incluindo a viagem nos trens das linhas 1 e 2. No domingo, o trajeto inicial volta à estação General Osório.

Ao comprar a passagem na bilheteria das estações do MetrôRio, o usuário deve informar que utilizará o Metrô Na Superfície para receber o cartão que dá direito ao embarque nos ônibus. O pagamento também poderá ser feito diretamente nos ônibus com dinheiro, cartão pré-pago do MetrôRio, vale-transporte eletrônico e bilhete único

A empresa aconselha os foliões a utilizarem o aplicativo MetrôFacil para planejar a viagem, acompanhando a localização e o tempo estimado para a chegada dos trens. Também é possível consultar os mapas do entorno das estações.

Fonte: Terra, 29/01/2016

 

Estudo sugere mudanças em modelo de formulação de projetos de concessão e PPPs

Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, sugere mudanças na atividade de modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).

As propostas visam reduzir o conflito de interesse que existe quando uma empresa formula um projeto no qual tem interesse de atuar como operadora, com a adoção de regras que privilegiem estruturadores independentes, como BNDES e o IFC. Além disso, sugere dispensa de licitação na contratação das consultorias que realizarem os estudos quando o empreendimento é previsto no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O estudo inclui duas minutas elaboradas por consultores jurídicos e um modelo de fluxograma para a análise de projetos, desde a concepção, passando pela adequação do modelo de PPP a sua implantação, até o cálculo de tarifas e taxas de retorno. Uma das minutas é um modelo de autorização de concessões e a outra é um modelo de decreto-lei que crie regulamento específico para a contratação de estudos de viabilidade técnica para projetos complexos de infraestrutura, que inclui a proposta de dispensa de licitação na contratação de consultores.

Segundo os autores, as mudanças agilizam o processo e minimizam riscos de conflito de interesse quando um potencial operador, como uma empreiteira, compete em igualdade de condições na formulação do projeto com uma consultoria independente.

No modelo atual, as estruturadoras independentes só são remuneradas após a licitação da concessão. Ou seja, investem recursos e capacidade técnica, mas não têm garantia de fluxo de projeto, não sabem se o setor público vai levar adiante a proposta e a licitação pode nem ser realizada. E ainda competem com aquelas que têm interesse na operação, relata o estudo.

As propostas foram formuladas a partir de análise do mercado de PPPs no Brasil e no exterior e da avaliação sobre os desdobramentos dos chamados procedimentos de manifestação de interesse (PMI) que desde 2013 vêm caindo. Não bastasse o número de PMIs publicados ter caído de 54, em 2013, para 23, em 2015, o número de processos que viraram consulta pública, edital publicado ou contrato assinado foi a zero em 2015.

Além disso, fontes consultadas pelo economista Armando Castellar Pinheiro, do Ibre-FGV, um dos autores do estudo, indicam que o erro de estimativa de custos de projetos de transporte pode alcançar 60%. Já a renegociação de contratos, que é recorrente mesmo em países desenvolvidos, na América Latina, em segmentos como o de água, chega a 90%.

Fonte: Valor Econômico, 28/01/2016

Maquinista que freou trem e evitou atropelamento vive dia de herói no RJ

A rápida reação do maquinista Rogério Cerqueira evitou que Jeferson Vítor Rodrigues, de 24 anos, fosse atropelado pelo trem que ele conduzia. Ao RJTV, o homem, que trabalha há 29 anos como maquinista, contou como conseguiu evitar que o acidente, na manhã desta quarta-feira (27), virasse uma tragédia.

“Eu percebi que o rapaz caiu em frente à minha composição. A reação que tive foi dar o freio de emergência e o trem parou imediatamente”, contou o funcionário da concessionária Supervia, que administra a linha férrea.

Agora como herói, Rogério, que também tem irmãos e pai maquinista, diz nunca tinha passado por uma situação igual e que esse será um dia que ele jamais vai esquecer.

“Um dia que eu acho que vou guardar para o resto da minha vida, né? Espero o rápido restabelecimento dele [Jeferson], para ele voltar à vida dele normal. E, se eu puderir, vou dar um abraço nele. Estou muito satisfeito de não ter acontecido nada de errado com ele”, disse.

Desespero para o herói e para quem assistia às cenas na Estação Corte Oito, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense . O técnico de informática Elianderson Rodrigues registrou as imagens e disse ao RJ como foi a reação das pessoas que presenciaram o incidente.

“Estava eu e ele ali esperando o trem para descer para gramacho, para depois voltar pra Central, porque aí a gente pega pra ir sentado. Quando o trem veio, foi a hora que ele passou mal. Justamente na hora que o trem veio… Foi o maior desespero, uma gritaria danada, muita gente gritando”, contou.

Fonte: G1 – Rio de Janeiro, 27/01/2016

Secretário de Transportes abordará tema sobre: O Rio de Janeiro e a Logística do futuro

O secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro Carlos Roberto Osório e o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRio Paulo Manoel Lenz Cesar Protasio convidam para o evento:

O Rio de Janeiro e a Logística do Futuro: Resultados Preliminares do PELC RJ 2045

Dia: 02 de fevereiro (terça-feira), das 09h30 min. às 12h,

Local: auditório do 12º andar da Associação Comercial do Rio de Janeiro – Rua da Candelária, 09 – Centro-RJ  

Confirme sua participação pelos tels: (21) 2333-8643 e 2333-8637 ou pelo e-mail cerimonialtransportes@gmail.com

Bonde tem problema técnico em inauguração de novo trecho

O bonde de Santa Teresa voltou a circular, nesta quarta-feira, na Rua Francisco Francisco Muratori, no Centro, depois de 50 anos. A inauguração do trecho foi marcada por um incidente. A viagem inaugural foi adiada por pelo menos 15 minutos devido a um defeito técnico no bonde que levava a comitiva formada por alguns nomes como o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório. O motor do veículo não pegava e precisou passar por manutenção no próprio local. Além disso, a Associação de Moradores de Santa Teresa promoveu um protesto contra a morosidade da obra. Eles reclamam que apenas 30 por cento dos serviços foram executados, das dificuldades de circular no sistema para e siga adotado no canteiro da Almirante Alexandrino, entre outros problemas. O trecho até o Silvestre tem previsão de ser entregue apenas em 2017 em mês ainda indefinido.

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O serviço foi liberado após a realização de testes feitos por técnicos da Setrans, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) e do consórcio construtor. O funcionamento é das 11h às 16h. O acesso permanece gratuito. Esta é a terceira etapa da restauração do transporte. Neste estágio, o bonde liga a Rua Francisco Muratori ao Largo dos Guimarães, no alto de Santa Teresa, e ao Largo da Carioca, no Centro. A previsão para a conclusão total das obras é no primeiro semestre de 2017.

Fonte: O Globo, 27/01/2016

 

Linha 4 do Metrô: tesouros da arqueologia são revelados

Em 2013, a equipe de arqueologia contratada pelo Consórcio Linha 4 Sul encontrou cerca de 220 mil artefatos arqueológicos na região da Leopoldina, onde hoje estão estocadas as aduelas, anéis de concreto que formam os túneis entre Ipanema e Gávea da Linha 4 do Metrô. Desde então, o trabalho dos arqueólogos, coordenado por Claudio Prado de Mello, é triar, limpar, analisar e tombar as peças.

– Nosso objetivo é que todas as 220 mil peças já estejam registradas quando o sítio for reaberto, no ano que vem. Sabemos que vamos resgatar mais milhares de peças e o volume de trabalho será grande de novo – afirmou Claudio.

O material resgatado em 2013 ficou armazenado em dois depósitos grandes, em sacos numerados, ainda com a terra do local onde foram encontrados. Todos os dias, os sacos são abertos, o material é peneirado, passa por triagem, é limpo e colocado para secar. Se estiver em pedaços que possam ser colados, são consolidados em peças inteiras ou o mais próximo disso. Depois, os artefatos são tombados (registrados) e identificados de acordo com o material e o estilo.

Foram encontrados cerca de 220 mil artefatos na região da Leopoldina

Peças de 3 mil anos

Deste trabalho, foram identificadas cerca de 50 artefatos de pedra (pontas de lança, batedores e raspadores) e mais de 700 conchas características da Pré-História. São peças de 3 a 4 mil anos atrás, do período quando os paleoindios, que circulavam pelas terras ao redor da Baía de Guanabara, eram caçadores-pescadores, coletores e nômades.

Todo o trabalho é coordenado pelo Governo do Estado e o Consórcio Linha 4 Sul, e tem a fiscalização federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e municipal do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).

Fonte: Correio do Brasil – Rio de Janeiro/RJ, 26/01/2016

Trem bioceânico será prioridade do diálogo entre Dilma e Evo Morales

A construção de um trem bioceânico que una os territórios de Brasil, Bolívia e Peru será um dos temas centrais que o presidente boliviano, Evo Morales, pretende abordar com Dilma Rousseff, na reunião que terão em fevereiro, informou nesta segunda-feira uma fonte oficial.

O ministro de Obras Públicas da Bolívia, Milton Claros, disse aos meios de comunicação que seu escritório proporá o tema com prioridade no encontro bilateral previsto para 2 de fevereiro em um lugar que ainda não foi confirmado pelas autoridades.

“Já trabalhamos com o Peru, agora vamos trabalhar com o Brasil. Temos certeza que vamos chegar a bons acordos. A ideia é priorizar o (trem) bioceânico”, afirmou.

O projeto do trem bioceânico promovido pelo governo Morales procura unir através do território boliviano as costas pacífica e atlântica para facilitar o tráfego comercial com a Ásia.

O Executivo boliviano pretende conectar com 3.360 quilômetros de ferrovias o porto brasileiro de Santos com os terminais peruanos de Ilo ou Matarani, atravessando o território boliviano.

Claros sustentou que o Peru está “praticamente acoplado ao projeto” porque, segundo disse, já iniciou um processo de licitação para determinar sua “viabilidade”.

Sobre o financiamento e a construção do trem, o ministro afirmou que o governo analisa atualmente as propostas formuladas pela missão empresarial alemã que visitou a Bolívia há dez dias.

Dentro daquela visita, Claros assinou com o presidente da empresa alemã-suíça Molinari, Michel Molinari, um convênio para avançar no estudo do citado projeto.

Outro tema que a Bolívia proporá para a reunião de Dilma e Morales será a integração viária, acrescentou Claros.

A última vez que Dilma visitou Bolívia foi há um ano, por ocasião da posse presidencial de Morales após as eleições de outubro de 2014.

As relações entre ambos países atravessaram momentos tensos nos últimos anos devido à fuga e posterior solicitação de refúgio ao Brasil de um senador opositor acusado de corrupção, em 2013, e um ano depois, de um ex-promotor que esteve a cargo de um polêmico caso de selecionismo.

Fonte: UOL, 25/01/2016

Ideia Equivocada – “É preciso combater o deslumbramento e pensar estratégias que realmente contribuam para melhorar a cidade”

As primeiras etapas da implantação da rede de metrô no Rio obedeceram a uma lógica dentro das necessidades do sistema de transporte público: desenhar as linhas (1 e 2) de modo a atender, o melhor possível, à dinâmica da cidade. No caso do subterrâneo carioca, mais no aspecto do mercado de trabalho (trilhos ao longo dos trechos de maior concentração de postos de trabalho no Centro, por exemplo) do que, digamos, em relação a demandas na área de lazer. Faz sentido.

As duas linhas, agora com traçados consolidados, atendem relativamente bem os usuários, no que diz respeito aos trajetos — ainda que seja importante considerar o alcance desse modal a áreas como a rodoviária, a Praça Quinze e o entorno do corredor histórico-cultural no caminho da Praça da Cruz Vermelha. Ficou para o futuro, paciência.

O planejamento degringolou, no entanto, na hora de levar o metrô até a Barra da Tijuca. Em lugar de implantar um sistema de linhas que se complementam, o poder público optou por uma continuação do traçado da linha 1 a partir de Ipanema — uma espécie de puxadinho. Um equívoco que, até onde a vista alcança, aumentará a pressão da demanda de passageiros, que hoje já se percebe no trecho que vai da Rua Uruguai (Tijuca), a ponta da Zona Norte, até a Praça General Osório, seu extremo na Zona Sul. Jogo jogado, no entanto: as obras já estão encaminhadas com esse perfil.

O fato consumado, no entanto, não se aplica a outro modal que, em implantação, mudará radicalmente a oferta de transporte (ainda que em menor escala) no Centro da cidade — o Veículo Leve sobre Trilhos. Obra-chave do projeto de revitalização da área do Porto e adjacências, o VLT terá uma função definida, específica, nesse programa de redesenho das funções de uma área da cidade que caminhava para a decadência, embora dotada de toda uma infraestrutura financiada pelo contribuinte. A revitalização do Porto mudará o futuro da região.

Em razão do esperado sucesso do VLT, surgiu na prefeitura a ideia de estender seus trilhos do Centro em direção à Zona Sul. É uma proposta descabida, pela natureza desse tipo de transporte, para trajetos relativamente curtos e sem dimensão para demandas de massa. E há, ainda, a questão da ocupação dos espaços nas ruas.

Melhorar e ampliar as opções de deslocamento entre diferentes áreas da cidade são objetivo nobre — mas algo a ser buscado dentro de uma racionalização que se imponha a planos mirabolantes e inadequados.

O transporte de passageiros em larga escala deve ser equacionado com os modais apropriados (ônibus, metrô, ferrovia, barcas). O Rio dispõe de uma estrutura que contempla as necessidades. A questão não é criar opções equivocadas; trata-se, na verdade, de fazer funcionar, de forma o mais eficaz possível, e, se for o caso, ampliar alternativas que já existem. É preciso combater o deslumbramento e pensar estratégias que realmente contribuam para melhorar a cidade.

Fonte: O Globo – Editorial, 25/01/2016

Governo quer leiloar 8 rodovias, 4 ferrovias e 4 aeroportos em 2016

Obras de infraestrutura podem representar investimentos de R$ 69,4 bi. Em 2015, foram realizados só 2 leilões do pacote de R$ 198,4 bilhões.

Anunciado em junho do ano passado, o pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões ainda mal saiu do papel. Dos mais de 30 projetos da nova fase do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), apenas dois foram a leilão.

Das novas concessões anunciadas, a única viabilizada em 2015 foi a do arrendamento de 3 áreas no Porto de Santos, com previsão de investimentos de R$ 600 milhões.

Fora esse, o único leilão no âmbito de infraestrutura e logística realizado no ano passado foi o da relicitação da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março, antes do anúncio do pacote, com previsão de investimento de R$ 810 milhões nos próximos 5 anos.

Embora ainda não exista nenhuma data de leilão confirmada para 2016, o Ministério do Planejamento informou ao portal G1 que trabalha com a previsão de leiloar no ano 8 trechos de rodovias, 4 trechos de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos. VEJA LISTA AO FINAL DESTA REPORTAGEM.

As 21 concessões irão proporcionar, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.

Aeroportos
O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões.

A novidade é que nestes leilões a Infraero não deverá ter mais participação acionária. A estimativa é que a privatização dos 4 areroportos rendam cerca de R$ 3 bilhões para o caixa do governo a título de bônus de outorga.

Ferrovias
A fatia do pacote que gera mais dúvidas de é a que envolve ferrovias, que ainda não teve o novo modelo de concessão testado em leilões. A área tem sido anunciada como prioridade desde 2014, mas ainda tem sido alvo de questionamentos tanto de investidores como do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

Rodovias e portos
Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde o anúncio da primeira fase do PIL, em agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação daconcessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015.

Pelo modelo em vigor, vence a concessão a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, sem pagamento de bônus de outorga ao governo. O governo ainda não confirmou, porém, se o modelo será mantido nos 8 trechos previstos para o ano.

Potencial de impacto de R$ 212 bi no PIB
Apesar das dificuldades do governo em tirar as concessões do papel, os leilões são apontados como fundamentais para o país conseguir tanto melhorar a sua infraestrutura como para elevar a taxa de investimento e sair da recessão.

 

Estudo da GO Associados mostra que os R$ 69,4 bilhões em investimentos nas 21 concessões que o governo pretende realizar em 2016 tem potencial de injetar R$ 212 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), considerando o efeito multiplicador do investimento em toda a cadeia da economia. Ou seja, um montante até 3 vezes maior.

A consultoria estima que ao longo de 3 anos, os investimentos previstos nestas concessões podem aumentar a massa salarial em R$ 36 bilhões e em R$ 13,9 bilhões a arrecadação de impostos, além da criação de mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos.

“O investimento em infraestrutura tem um impacto particularmente importante porque movimenta uma série de segmentos altamente intensivos em mão de obra e que têm forte efeito de encadeamento e de geração de renda”, afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados.

Apesar das condições menos favoráveis de financimento e da desestruturação provocada pela operação Lava Jato no setor de infraestrutura, a avaliação do economista é de que há interesse do mercado nesta lista de concessões.

“Mesmo na situação difícil que o Brasil está, há demanda reprimida para essas concessões. Há questão é dar um sinal inequívoco de prioridade e de estabilidade de regras, de forma a atrair os investidores”, avalia Oliveira. “As oportunidades são muito boas. Não existe no mundo uma outra fronteira de expansão de infraestrutura tão boa quanto a do Brasil, que tem uma demanda reprimida cavalar”, completa o economista, lembrando ainda que a desvalorização do real deixou o Brasil barato para investidores estrangeiros.

Segundo ele, a decisão da Petrobras de reduzir em US$ 32 bilhões os investimentos previstos até 2019, torna o PIL ainda mais essencial para a retomada do crescimento da taxa de investimento no país.

“A tendência é mais um ano de recessão em 2016. Eu não seria tão otimista em relação a uma recuperação rápida, mas é possível revereter essa tendência, a partir de 2017, e virar o jogo pelo investimento em infraestrutura”, afirma Gesner Oliveira.
LEILÕES PREVISTOS PARA 2016:

RODOVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,6 bilhões

– BR-476/153/282/480/PR/SC – R$ 4,1 bilhões
– BR-364/365/GO/MG – R$ 2,8 bilhões
– BR-364/060/MT/GO – R$ 5,5 bilhões
– BR-163/MT/PA – R$ 6,6 bilhões
– BR-101/SC – R$ 1,1 bilhões
– BR-101/232/PE – R$ 4,2 bilhões
– BR-101/493/465/RJ/SP – R$ 3,1 bilhões
– BR-101/116/290/386/RS – R$ 3,2 bilhões

FERROVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,4 bilhões

– Anápolis/GO-Estrela D’Oeste/SP-Três Lagoas/MS (Norte-Sul):  R$ 4,9 bilhões
– Palmas/TO-Anápolis/GO e Barcarena/MA-Açailândia/PA (Norte-Sul):  R$ 7,8 bilhões
– Lucas do Rio Verde/MT-Miritituba/PA: R$ 9,9 bilhões
– Rio de Janeiro/RJ-Vitória/ES: R$ 7,8 bilhões

AEROPORTOS 
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 6,92 bilhões

– Salvador – Investimentos: R$ 2,85 bilhões
– Fortaleza – Investimentos: R$ 1,73 bilhão
– Porto Alegre – Investimentos: R$ 1,35 bilhão
– Florianópolis – Investimentos: R$ 0,99 bilhão

PORTOS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 1,491 bilhão

–  Vila do Conde (PA) – R$ 501,1 milhões
– Outeiros 1 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Outeiros 2 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Outeiros 3 (PA) – R$ 218,2 milhões
– Santarém (PA) – R$ 336 milhões

Fonte: G1, 21/01/2016

ANPTrilhos elege novo Conselho Diretor para o biênio 2016-2018

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) elegeu sua nova Diretoria para o biênio 2016 – 2018. Joubert Flores foi reeleito presidente do Conselho Diretor da ANPTrilhos. A posse da Diretoria será no dia 1º de fevereiro.

A nova Diretoria da ANPTrilhos é composta por:

Joubert Fortes Flores Filho – Presidente do Conselho
João Gouveia Ferrão Neto – Diretor Executivo
Conrado Grava de Souza – Diretor de Planejamento
Humberto Kasper – Diretor Técnico
Harald Zwetkoff – Diretor Institucional
Rodrigo Otaviano Vilaça – Diretor de Novos Mercados

A ANPTrilhos é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, criada com o objetivo de promover o desenvolvimento e o aprimoramento do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.