Transporte: Um direito de todos

A inclusão do direito ao transporte na Constituição Federal é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas em prol da mobilidade urbana dos passageiros. A Constituição brasileira diz que cabe ao Estado assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna.

Na visão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e dos operadores metroferroviários brasileiros, sem o transporte o acesso aos direitos fundamentais ficam prejudicados. Sem transporte não há como garantir educação, saúde, trabalho, lazer. O transporte é a base para a mobilidade, assegurando a liberdade de ir e vir à sociedade. Privar o cidadão do direito ao transporte é como impor, especialmente aos menos favorecidos, uma condenação à imobilidade, seja pela distância, pelo valor da tarifa, ou pelo tempo necessário para o deslocamento. Portanto, ao assegurar constitucionalmente o direito ao transporte, se garante como consequência os demais direitos, agregando valor à qualidade de vida da população.

A inclusão do transporte dentre os direitos constitucionais foi aprovada em setembro de 2015, a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Luiza Erundina (SP), que tramitava desde 2013 no Congresso Nacional. A ANPTrilhos se une à sociedade civil apoiando a medida promulgada pelo Congresso Nacional, que tem como foco principal a qualidade de vida e de mobilidade dos brasileiros.

A existência da garantia constitucional pode facilitar a elaboração de políticas públicas que priorizem investimentos para a implantação, manutenção e integração das redes de transporte nas cidades, atendendo melhor, com serviço de qualidade ao cidadão, mas também visando a modicidade tarifária.

O Ministério das Cidades é o responsável pela elaboração das políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana brasileira e a inclusão do transporte como direito social irá se somar à Lei de Mobilidade Urbana, possibilitando o incremento das rubricas orçamentárias destinadas aos Estados e Municípios vinculadas ao setor de transporte urbano.

A ANPTrilhos espera que com a garantia constitucional ao transporte os gestores públicos priorizem investimentos para dignificar a locomoção nas cidades brasileiras. Por outro lado, o cidadão terá um poder maior junto às autoridades para exigir melhorias na qualidade do transporte.

Joubert Flores é Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

Fonte: ANPTrilhos, 28/04/2016

28/04/2016 – AENFER comemora os 162 anos e o Dia do Ferroviário com palestras e inauguração de retrato

Duas palestras importantes marcaram os 162 anos de Ferrovia e o Dia do Ferroviário, oficialmente comemorados no dia 30 de abril. Para celebrar o momento festivo, a Aenfer convidou nesta quinta-feira (28) o tetraneto do visconde de Mauá e o bisneto de Affonso Penna.

 

(clique nas fotos para ampliar)

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À mesa, Affonso Augusto Moreira Penna, Marquês de Viana, pres. da Aenfer Luiz Euler e o diretor Helio Suêvo

Primeira palestra

O tetraneto de Mauá, Eduardo André Chaves Nedehf Marquês de Viana, falou em sua palestra, da trajetória do visconde de Mauá, seus títulos conquistados ao longo da vida, de seu trabalho e participações em obras ferroviárias do Brasil e diversos países.

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Marquês de Viana, descendente de Mauá

Mauá foi o primeiro brasileiro a receber a Ordem do Sol Nascente, uma das condecorações mais importantes do Japão, pela inauguração da primeira ferrovia daquele país e por suas ideias progressistas.

Investidor em várias iniciativas espalhadas pelo mundo, muito respeitado e admirado, recebeu também a Ordem de São Jorge na Russia e esteve na inauguração da ferrovia russa.

O tetraneto disse que, em um tempo de escravatura, visconde de Mauá nunca utilizou a mão de obra escrava. Lembrou ainda que podemos desfrutar de alguns de seus projetos como a Estrada de Ferro Vitória a Minas, uma das últimas que ele construiu.

Segunda palestra

Affonso Augusto Moreira Penna, o bisneto do presidente da República Affonso Penna, no ano de 1906, falou sobre o interesse do seu bisavô pela ferrovia e que foi um grande incentivador dessa área. Ele dividiu a palestra em duas etapas. No primeiro momento retratou a época do império e nesse tempo, exerceu cargos de conselheiro e ministro de quatro pastas (Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Guerra, Marinha e Justiça).

Em 1884, Affonso Penna, então ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, determinou que a Estrada de Ferro D. Pedro II recebesse e depositasse nas oficinas do Engenho de Dentro, para conservação, a primeira locomotiva que serviu na Estrada de Ferro Mauá.

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No tempo da República, o bisneto de Affonso Penna destacou o sua utilização do transporte ferroviário, que o conduziu junto com sua comitiva a várias cidades do interior da Bahia.

Imbuído pelo espírito ferroviário, Affonso Penna assinou mais de 70 projetos em favor de obras ferroviárias.

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Após a apresentação das respectivas palestras, foi inaugurado um quadro com a foto do Visconde de Mauá. Seus descendentes, o tetraneto Marquês de Viana e sua mãe e trineta de Mauá, receberam do escoteiro Henrique Silveira Luiz, uma homenagem com o símbolo do grupo Escoteiro Visconde de Mauá.

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Condecoração Engenheiro Paulo de Frontin 2016

A Diretoria da AENFER informa que foi iniciado o processo de escolha dos agraciados da Condecoração Engenheiro Paulo de Frontin, ano XIX – 2016.

O recebimento das indicações dos associados será, impreterivelmente, até o dia 10/06/2016 na Secretaria da AENFER.

A Ficha Proposta para a Concessão da Condecoração, bem como o Estatuto e as Personalidades já agraciadas estão disponíveis nos links abaixo, é só clicar.

CEPF Ficha Proposta Indicação 2016

ESTATUTO CEPF Proposta de revisão APROVADA do Estatuto 2012 2015

PF Agraciados Ontem e Hoje ORDEM ALFABÉTICA

 

Se encontrar dificuldade em levantar qualquer um desses dados, entre em contato com um de nossos funcionários. Não deixe de apresentar sua indicação. É muito importante para nós.

Atenciosamente,

Luiz Euler Carvalho de Mello

Presidente da AENFER

VLT começa a operar em 22 de maio entre rodoviária e Santos Dumont

O primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entrará em operação comercial no dia 22 de maio, segundo o prefeito Eduardo Paes, que informou a nova data em entrevista ao Globo. O anúncio oficial será feito ainda nesta semana. De acordo o prefeito, o funcionamento do VLT terá impacto no trânsito de algumas ruas do Centro.

— A gente vai começar de novo a mudar mão no Centro. Então preparem-se para momentos de transtorno de novo. Mas, desta vez, é no modo definitivo — alertou.

A primeira linha fará a ligação entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas avenidas Rodrigues Alves e Rio Branco, em cerca de 30 minutos. A última previsão era de que o sistema fosse inaugurado até o fim de abril, mas ainda há obras pelo caminho. Há duas semanas, O GLOBO mostrou que os testes com as composições ainda enfrentavam obstáculos por causa dos canteiros e de problemas na energização dos trilhos.

O VLT será inaugurado com 18 estações, conforme o compromisso assumido pelo Rio para os Jogos Olímpicos. Outras onze estações, entre Central e Praça Quinze, ficarão prontas somente no segundo semestre. Já as últimas três, que serão instaladas na Rua Marechal Floriano, deverão ser entregues em 2017.

Da frota total de 32 trens, nove começarão a circular a partir de maio. Cada composição terá capacidade para levar até 420 pessoas. Sem roleta nem cobradores, os passageiros terão que validar voluntariamente o próprio bilhete dentro do VLT. O preço da passagem será o mesmo que o dos ônibus municipais: R$ 3,80. Quem tentar burlar o sistema, deixando de pagar passagem, poderá ser multado em R$ 170. Fiscais usarão máquinas para verificar se o usuário validou seu tíquete.

Nas ruas do Centro, a prefeitura tem investido em campanhas para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados com o início da circulação dos bondes modernos.

Fonte: O Globo, 27/04/2016

AENFER e diversas entidades organizam eventos em comemoração ao Dia do Ferroviário

Para comemorar o Dia do Ferroviário e os 162 anos de ferrovia no Brasil, celebrado em 30 de abril, entidades ferroviárias, dentre elas a AENFER, estão preparando uma série de eventos.

Dia 28

Com início às 9h30, na próxima quinta-feira (28), a AENFER receberá o tetraneto do Visconde de Mauá, Eduardo André Chaves Nedehf . Ele vai falar sobre a trajetória de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá e suas realizações. Em seguida, o bisneto de Affonso Penna, Affonso Augusto Moreira Penna abordará em sua palestra o tema: O Presidente Affonso Penna e o Transporte Ferroviário.

Para finalizar o evento, em homenagem ao precursor da Ferrovia no Brasil será inaugurado um quadro com a foto do Visconde de Mauá.

Local: Auditório da AENFER. Av. Presidente Vargas, 1.733 – 6º andar – Rio de Janeiro-RJ

Dia 29

A Prefeitura de Cajuri-MG, está preparando uma programação para homenagear a todos os ferroviários que ajudaram na construção daquela cidade, aos ferroviários preservacionistas e todos que tenham amor pelos trens. Na ocasião, haverá apresentações artísticas, exposição de artesanato, depoimento de ferroviários e participação de banda musical.

Dia: 29 de abril

Horário: 19 horas

Local: auditório Padre Oswaldo Renato Cunha – Estação Ferroviária em Cajuri-MG

Dia 30

A Prefeitura de Petrópolis-RJ e a Fundação de Cultura e Turismo, em parceria com a Associação Fluminense de Preservação Ferroviária Regional de Petrópolis realizarão evento comemorativo. Na programação, inauguração de exposição “Minas visita Petrópolis”, palestras e apitaço: show de apitos e fumaça da Baronesa II

Dia: 30 de abril

Horário: A partir das 10 horas

Local: Centro Cultural Estação Nogueira

Confira a programação dos dois eventos

Com obras atrasadas, Metrô de SP terá 46 novos trens parados neste ano

Com atraso na conclusão das obras de três linhas de metrô, São Paulo terá até o fim deste ano 46 trens novos fora de operação. A concessionária ViaQuatro, operadora da Linha 4- Amarela, já começou a receber mais 15 composições, enquanto a construção de quatro estações, sob responsabilidade do governo do Estado, ainda não foi finalizada. A lentidão nas obras afetam também as Linhas 15-Prata e 5-Lilás. Os trens não terão onde rodar. O Metrô alega que os carros ficarão em testes.

Três trens foram entregues para a Linha 4, que liga a Estação Butantã, na zona oeste, à Luz, no centro. O quarto está previsto para chegar amanhã. O quinto será entregue no dia 4 de maio, segundo a concessionária ViaQuatro, empresa responsável pela linha e pelas aquisições. Até o fim da concessão, a empresa deverá investir R$ 2 bilhões na compra de trens e equipamentos – a concessionária recebe parte da arrecadação das bilheterias do Metrô como contrapartida pelo montante.

Acontece que já não há espaço para abrigar as novas composições. “O estacionamento do pátio tem capacidade para abrigar os 14 trens da frota já em circulação. Os novos trens também serão abrigados no estacionamento do pátio, que está para ser ampliado com a retomada das obras da Linha 4”, informa a ViaQuatro. As obras de ampliação, no entanto, estão paralisadas desde julho do ano passado e só devem ser retomadas em junho deste ano – com conclusão prevista para 2018. Até lá, ainda não há definição sobre onde ficarão os carros.

O total de 29 trens foi pensado para atender à demanda das 11 estações previstas para a Linha 4-Amarela – hoje sete estão em operação. A concessão da linha para a ViaQuatro previa que a empresa adquiriria os trens e o governo faria as obras das estações.

Estacionamento.

A situação na Linha 4 é parecida com a do monotrilho da Linha 15-Prata, na zona leste, e na Linha 5-Lilás, na zona sul.

No caso da Linha 15-Prata, os trens lotam o pátio Oratório, onde os monotrilhos ficam estacionados enquanto a linha continua em construção. São, ao todo, 16 trens – a frota em operação é de quatro composições. Ali, o Estado chegou a suspender a compra original, da empresa Bombardier, que era de 54 trens. A canadense chegou a estruturar uma fábrica de monotrilhos no Brasil para atender à demanda, mas agora a frota da linha será de 32 trens, uma vez que o Metrô congelou a extensão até Cidade Tiradentes, extremo leste.

O monotrilho tem atualmente 2,9 km de extensão. O consórcio responsável pela aquisição de trens e construção das vias completou o serviço até São Mateus.
Mas o governo optou por fazer licitações diferentes para a construção das estações – que deveriam ter sido entregues em 2014, mas ainda estão em construção. Há vãos nos trilhos nos locais onde deveria haver as estações, e assim os trens já comprados não têm onde ser testados em conjunto.

Na Linha 5-Lilás, os carros fora de operação já foram alvo de vandalismo, como o Estado noticiou duas vezes. A primeira foi em agosto do ano passado. A segunda vez foi há duas semanas. Os trens foram pichados.

O pátio no Capão Redondo, na zona sul, tem 15 trens à espera da conclusão das obras de ampliação da linha, até a Chácara Klabin, zona sul, prevista para terminar em 2018.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres, chama a situação de “irresponsável”. “A garantia desses trens está correndo antes que eles sejam entregues à população”, afirma.

Já o professor adjunto do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas Claudio Gonçalves Couto afirma que há poucas ações a serem tomadas para reverter a situação. “Agora é preciso que as obras continuem para que esses trens possam ser usados”, argumenta.

O que diz o Metrô

Em nota, o Metrô afirma que todos os trens fora de circulação estão em testes. “Não é verdade que o Metrô de São Paulo terá 46 trens parados até dezembro pelo atraso de obras”, diz a empresa, de responsabilidade da gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

Entretanto, a estatal reconhece que, no caso da Linha 5, “das composições entregues, seis trens já estão com os testes concluídos e outros seis passam por testes”, mas a empresa afirma que parte da frota só deverá circular pelo trecho já em operação da Linha 5-Lilás no segundo semestre do ano que vem. “No caso da Linha 15, o primeiro monotrilho do Brasil, com trens especialmente projetados e desenvolvidos para o novo e inédito modal, os mesmos testes são necessários para garantir a operação segura do sistema”, diz a nota.

Já a ViaQuatro informou que a compra dos novos trens obedece ao cronograma previsto para a linha.

Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2016

Novos trens chineses entram em operação

Mais seis novos trens chineses entraram em operação assistida na SuperVia na semana passada. As composições circularão no horário de menor movimento, e, posteriormente, serão inseridas à grade regular do sistema ferroviário.

Ao todo, 96 dos 100 trens chineses adquiridos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro já estão circulando, o que permite a oferta de mais de 93% dos lugares em composições com ar-condicionado.

Os trens chineses contam com passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmeras, bagageiro e painéis de LED. Cada veículo tem capacidade para transportar até 1,2 mil passageiros.

Fonte: Jornal do Brasil, 23/04/2016

VLT: prefeito sanciona lei que estipula em R$ 170 multa por calote

O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei que estipula em R$ 170 a multa para os passageiros, sem direito à gratuidade, que se recusarem a fazer o pagamento espontâneo da viagem no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pelo texto, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, a penalidade aumentará pela metade, em caso de reincidência.

As multas aplicadas deverão ser pagas em até dez dias úteis, a contar da data da notificação ao infrator, que poderá recorrer dentro do mesmo prazo. Nos próximos 60 dias, o Executivo deverá regulamentar a lei, cuja aplicação será precedida por uma campanha educativa.

Em fevereiro, a prefeitura já havia anunciado que a tarifa do VLT seria equivalente à dos ônibus, cujo valor é R$ 3,80. As composições do novo serviço não terão catracas nem cobradores, apenas validadores do Bilhete Único, cuja fiscalização da utilização caberá à concessionária.

Também em fevereiro, a prefeitura havia anunciado que das 32 estações previstas, 18 seriam entregues em abril, ligando a Rodoviária Novo Rio ao Aeroporto Santos Dumont.

Fonte: Extra, 18/04/2026

Comissão quer reativação de trens turísticos no Estado

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Dr. Sadinoel (PMB), afirmou que pretende visitar as cidades da região Serrana para discutir com instituições e representantes de prefeituras e do estado a reativação de ferrovias. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no dia 04 de abril, em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

“Queremos mapear o estado do Rio e verificar os locais que tem potencial para receber ferrovias de caráter turístico, e pretendemos começar pela região serrana”, afirmou o parlamentar.

Uma das propostas é a de buscar investimento, principalmente privado, para a reativação da linha que liga o Alto da Serra, em Petrópolis até a estação de Barão de Mauá, no Centro Rio, desativada desde 1965. O economista Antonio Pastori, em 2007, já havia apresentado um projeto, no valor de R$ 200 milhões, para a restauração do trecho, mas a medida não foi implementada.

De acordo com a coordenadora do Museu Imperial de Petrópolis, Isabela Verleun, o retorno do trem traria muitos benefícios para a região, que vão além do turismo.

“O morador de Petrópolis gasta em média 3 horas de carro ou ônibus para vir à cidade do Rio, com o trem esse percurso seria realizado em no máximo 1h30. O morador da cidade serrana seria beneficiado e também a população de todo o estado, já que um monumento tão rico estaria de volta aos trilhos”, reforçou.

 

Reaproveitamento

Para viabilizar as obras, o presidente da Associação Ferroviária de Trilhos do Rio, Mozart Rosa, sugeriu que seja reutilizado material para as obras de recuperação das linhas. “Por quilômetro, o gasto para restaurar o trecho – com material de segunda mão – seria de R$ 2 milhões”, estimou. “A ferrovia é fonte geradora de negócios”, completou.

Malha turística

Eng. Helio Suêvo participa de Audiência na Alerj sobre A Importância dos Trens Turísticos na Economia do Estado do Rio de Janeiro

 

O engenheiro ferroviário e diretor Cultural e de Preservação Ferroviária da Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer) Helio Suêvo, explicou que no estado do Rio existem 300 quilômetros de ferrovias que estão subutilizados e podem ser reativados. Segundo ele, existem hoje 410 km de malha ferroviária para cargas e 315 km para transporte de passageiros.

“Em momentos de crise temos que tornar o nosso estado mais atrativo e uma das maneiras é investindo no turismo. Por que não investir na ferrovia, que é tão pouco explorada?”, questionou.

Helio lembrou que no Brasil existem 29 trechos ferroviários turísticos, desses, 24 estão operando, dois estão paralisados e três sendo implantados.

“Dos que estão em funcionamento, apenas três ficam no estado do Rio. O corcovado, na capital, o Grussaí, em São João da Barra e a Estrada do Alto, em Guaratiba”, informou Suevo.   Também estiveram presentes na reunião os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Ana Paula Rechuan (PMDB).

Fonte: Baixada Fácil, 15/04/2016