TCU pode reabrir processo

BRASÍLIA – As principais empreiteiras investigadas na Lava-Jato resistem em admitir um superfaturamento estimado em R$ 3 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, caso não avance um canal de colaboração aberto em sete processos no tribunal, as empresas poderão ser declaradas inidôneas e sofrer sanções como pagamento do dano acrescido de multa de 100% do valor. O superfaturamento de R$ 3 bilhões calculado pelo TCU se refere a contratos para obras da usina nuclear Angra 3, Ferrovia Norte-Sul, Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Até agora, nenhum documento com intenção de colaboração e de reconhecimento de sobrepreço nos contratos foi protocolado pelas empreiteiras nos processos, segundo fontes da área técnica do tribunal ouvidas pelo GLOBO.

O canal de negociação foi aberto em sete processos levados à votação em plenário neste ano. Em alguns deles, os ministros decidiram suspender punições a empresas ou dar melhores condições em bloqueios de bens, à espera de colaboração nas investigações sobre os danos causados. É o que vem sendo chamado de “sanção premial”, uma forma de conceder benefícios às empreiteiras em troca do reconhecimento de que houve superfaturamento em contratos. O tribunal espera pelo menos uma abertura de dados ou uma auditoria externa que permita um cálculo próprio do sobrepreço pela empresa, para que as duas partes cheguem a um acordo.

Os processos envolvem empreiteiras que já assinaram acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) ou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essas negociações não envolveram outros órgãos, como o TCU, que tem atribuição para, por exemplo, declarar a inidoneidade de um empreendimento, o que o impediria de assinar novos contratos com o poder público. Nos acordos de leniência, as empreiteiras admitem práticas como pagamento de propina a funcionários de empresas públicas, fraudes em licitações e formação de cartel. Elas não reconhecem, no entanto, o sobrepreço de contratos como fonte do suborno pago.

Se as negociações naufragarem, as empresas podem ser punidas de três formas. A declaração de inidoneidade tem prazo máximo de cinco anos, contados a partir do fim do julgamento de todos os recursos. O ressarcimento do dano deve ser acrescido de uma multa de até 100%. E há ainda o pagamento de juros de mora, que equivalem aos rendimentos que a administração pública deixou de obter em razão dos desvios por parte das empresas. Uma eventual colaboração poderia resultar em continuidade da idoneidade, abatimento da multa e perdão dos juros de mora, além de parcelamento do dano, com base na capacidade de pagamento da empresa.

A resistência das empreiteiras tem uma razão econômica: os valores acertados nos acordos de leniência não contemplaram danos como superfaturamento, que, em alguns casos, se aproximam do ressarcimento acertado na leniência. Um exemplo: o acordo entre Camargo Corrêa e MPF no Paraná previu R$ 700 milhões em ressarcimento. A empresa está citada em dois processos no TCU que estabeleceram um canal de negociação. Em um, sobre Angra 3, o superfaturamento está estimado em R$ 1,2 bilhão – Odebrecht e Andrade Gutierrez também são responsáveis pelo dano, segundo o TCU. Em outro, a respeito da Ferrovia Norte-Sul, o superfaturamento calculado pelo tribunal é de R$ 136,4 milhões.

O processo de Angra 3, votado em março deste ano, inaugurou a possibilidade de “sanção premial” no TCU. Por fraude em licitações, o tribunal declarou a inidoneidade de Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint e UTC. Ao mesmo tempo, “sobrestou” a punição a Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, em razão da leniência assinada com o MPF e da expectativa de colaboração com o tribunal. Os prazos dados já foram renovados e, até agora, não houve a apresentação formal de propostas de colaboração, segundo fontes do TCU.

Depois desse caso, outros seis abriram a possibilidade de colaboração em troca de punições mais brandas. Um deles envolve outro contrato para Angra 3, a cargo da Engevix, com superfaturamento estimado pelo TCU em R$ 2,1 milhões. A Engevix chegou a entrar com um recurso contra a deliberação do TCU, um indicativo concreto de que não há intenção e reconhecer a prática de superfaturar contratos, segundo técnicos do tribunal.

Já o sobrepreço em contratos da Norte-Sul foi estimado em R$ 206,8 milhões, sendo a maior parte dele atribuído à Camargo Corrêa. No Comperj, o superfaturamento colocado para negociação é de quase R$ 1,2 bilhão. Entre as empreiteiras apontadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC. Na Repar, o valor calculado foi R$ 428 milhões, com apontamento de responsabilidade a Odebrecht, OAS e UTC.

TRATAMENTO DIFERENCIADO

Relator dos processos relacionados à Ferrovia Norte-Sul, o ministro Benjamin Zymler afirma que o “tratamento diferenciado” a essas empresas se justifica em razão da importância dos acordos de leniência e de delação premiada assinados pelos empreendimentos e por seus executivos.

– O TCU propôs que o MPF buscasse o “recall” dos acordos de leniência já firmados de forma que essas empresas se comprometessem a colaborar com os processos perante esta Corte de Contas, em especial trazendo elementos que permitissem apurar o cálculo dos sobrepreços embutidos nos contratos. Em troca dessas colaborações, poderiam ocorrer a mitigação ou isenção das sanções aplicáveis e a amenização da forma de se indenizar os cofres públicos – disse Zymler ao GLOBO, por e-mail.

O ministro cita que a falta de uma legislação específica gera incerteza jurídica para as empresas. Para Zymler, “é compreensível que as empresas estejam temerosas em adotar formas participativas de colaboração”. O ministro Bruno Dantas, relator dos casos de Angra 3, diz que a lógica das empresas “sempre foi a do lucro”:

– Não posso permitir que quem desviou dos cofres públicos dezenas de bilhões de reais à vista pretenda pagar parceladamente, ao longo de 30 anos, uma pequena fração do total desviado. A sociedade brasileira não aceita isso, e acho improvável que o TCU venha a aceitar – diz Dantas.

O advogado da Andrade Gutierrez e da UTC, Sebastião Tojal, disse ao GLOBO que as empresas não reconhecem a prática de superfaturamento dos contratos, muito menos o cálculo feito pelo TCU. Isso não significa que não exista colaboração com os órgãos de controle, segundo o advogado.

– Uma coisa é colaborar. Outra coisa é admitir responsabilidade por coisas que não são reais. As empresas não admitem a acusação de sobrepreço, mas não se negam a ver o conjunto de fatos apurados. O que não se pode aceitar é que um ato de constrangimento prevaleça. Esse percentual apurado pelo TCU a partir de estudo econométrico é de duvidosa aplicação – afirmou Tojal.

O advogado disse que a Andrade Gutierrez apresentou há uma semana ao Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba uma minuta de aditamento ao acordo de leniência assinado. Pela minuta, a empresa se compromete a complementar a colaboração, de forma a acrescentar dados úteis ao TCU. A UTC, por sua vez, vem fornecendo subsídios ao Ministério da Transparência , com quem assinou leniência, também com vista a colaborar com o TCU.

– As empresas não aceitam o cálculo do superfaturamento e não podem ser compelidas a reconhecer fatos que não são verdadeiros – afirmou.

A Odebrecht, por meio da assessoria de imprensa, disse que colabora com as investigações “de forma definitiva”. “A qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm sendo confirmadas dia a dia e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça. A empresa segue em tratativas com os órgãos de controle da União visando estabelecer premissas e critérios para cálculo dos danos ao erário, e já registrou perante o MPF disposição de colaborar plenamente com o TCU”, afirmou.

Fontes do setor dizem que a empreiteira não reconhecerá ter cobrado por serviços não feitos. O que ela poderá admitir é que, se tivesse havido competição na disputa por contratos, o lucro da empreiteira teria sido menor. A Odebrecht também não reconhece o cálculo de superfaturamento feito pelo TCU.

A Camargo Corrêa, por sua vez, afirmou ter sido a “primeira grande empresa do setor a firmar acordo de leniência e segue em contínua e permanente colaboração com as autoridades competentes”. A Engevix disse que “não reconhece qualquer superfaturamento”. “O valor apontado, que desconhecemos formalmente, mostra ser uma parcela ínfima de cerca de 1,5% do total de contratos que a empresa ganhou em processos absolutamente limpos e bastante competitivos. Não temos o que admitir de malfeito no âmbito da Eletronuclear (responsável por Angra 3). A empresa está se defendendo, mostrando que ganhou os contratos de maneira limpa“, afirmou a assessoria da empresa.

A OAS disse que não vai se manifestar. A reportagem não localizou os contatos das assessorias das empresas Toyo e Constran, citadas nos processos do TCU.

Fonte: O Globo, 22/11/2017

22/11/2017 – Aenfer encerra ciclo de palestra de 2017

Uma verdadeira aula sobre sinalização e comunicações fechou o ciclo de palestras técnicas da Aenfer de 2017 com o diretor de Desenvolvimento de Negócios em Transportes da Thales Group, engenheiro Thomaz D’Agostini Aquino. Ele falou sobre Soluções Metroferroviárias de Sinalização e Comunicações “Implementing a World Class Network”.

Em sua explanação, o engenheiro lembrou que na década de 1990 a Europa trabalhava com 32 sistemas diferentes de sinalização metroferroviária, fato esse que dificultava a comunicação. Hoje, esse número reduziu praticamente para um só sistema.

Thomaz Aquino mostrou um tipo de sistema de sinalização, o CBTC, que é totalmente automatizado, À prova de falhas, baseado na tecnologia de blocos móveis, em operação há mais de 30 anos. Dentre suas vantagens estão a redução do intervalo entre trens, otimização dos investimentos e tempos de implantação, dá maior flexibilidade, independente do tipo de trem. Além dessas vantagens, o CBTC, que traduzindo significa Controle de Trens Baseado em Comunicação, permite operar 24 horas por dia e otimiza os tempos de implementação e os investimentos em obra civil, trens, subestações e via permanente.

Os baixos custos operacionais e de manutenção, segundo o engenheiro, são um atrativo que leva a um baixo investimento de capital. O palestrante citou exemplo de alguns países que utilizam esse sistema e que sentiram uma grande economia de energia. No metrô de Istambul um aumento de 4% no tempo de viagem significou uma redução de 20% no consumo de energia, o que significa uma economia anual de cerca de US$ 1 milhão.

Em Hong Kong há economia de US$ 2 milhões por ano em energia, graças à instalação do sistema CBTC.

CBTC é mais que uma tendência, sendo já uma preferência mundial em tecnologia de sinalização, para sistemas urbanos sobre trilhos/guiados, disse o engenheiro.

Clique nas fotos:

1 2.thomaz DSC01753

 

 

Leilão da ferrovia Norte-Sul deve ocorrer somente no segundo trimestre de 2018, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) – A versão final do edital de concessão da ferrovia Norte-Sul deve ser publicada apenas em fevereiro do próximo ano, e não mais em dezembro, como era planejado, disse à Reuters uma fonte do governo federal, que prevê o leilão da linha para o segundo trimestre do próximo ano.

Quando a minuta do edital foi lançada, em junho, a expectativa era de que o leilão da ferrovia ocorresse em fevereiro, mas segundo duas fontes do governo federal que acompanham o assunto, o volume de contribuições recebidas no processo de consulta pública das minutas foi muito grande, e acabou alongando o processo de elaboração do documento definitivo.

Algumas mudanças também estão em estudo e podem ser incorporadas ao documento. Uma delas seria a eventual redução do valor mínimo da outorga, hoje estimado em cerca de 1,6 bilhão de reais, caso seja necessário incluir entre as obrigações do concessionário a conclusão de obras que hoje estão a cargo da estatal Valec.

A ideia do governo é conceder à iniciativa privada trecho de cerca de 1.537 quilômetros da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

Quando estiver plenamente operacional, a ferrovia será um importante eixo para transporte de cargas, unindo as regiões produtoras de grãos do Centro-Oeste aos portos do Norte e do Sul e Sudeste.

(Por Leonardo Goy)

Fonte: Jornal Extra, 17/11/2017

REFER promove encontro sobre o pagamento da dívida da União Federal

A convite da diretoria da REFER, as lideranças dos órgãos de classe se reuniram na Fundação, na última terça-feira (14), quando o presidente Marco André Marques Ferreira informou sobre o encontro que acontecerá no dia 30 de novembro, no auditório da extinta RFFSA (Praça Procópio Ferreira, 86 / 12º andar – Centro/RJ), às 13h30. Além das lideranças da classe, entre outros convidados, participarão o Senador Eduardo Lopes, o Deputado Federal Simão Sessim, a Deputada Federal Gorete Pereira, o Deputado Federal Paulo Feijó e o Deputado Federal Vicente Cândido, parlamentares que atuaram significativamente para o recebimento da dívida da União Federal com os Planos de Benefícios da RFFSA.

iante dos acontecimentos, a Diretoria da REFER convida todos os ferroviários para que compareçam ao encontro, quando serão prestadas homenagens aos parlamentares e, ainda, cientificadas informações aos participantes da Fundação sobre a importância do recebimento dessa dívida.

Diante dos acontecimentos, a Diretoria da REFER convida todos os ferroviários para que compareçam ao encontro, quando serão prestadas homenagens aos parlamentares e, ainda, cientificadas informações aos participantes da Fundação sobre a importância do recebimento dessa dívida.

 

 

 

SuperVia terá exposição para celebrar Consciência Negra e viagens extras para jogo no Maracanã

A partir deste sábado (18/11), quem passar pela Central do Brasil poderá conferir a exposição de fotos “Ilustres & Anônimos”. São 46 personalidades negras, registradas pelas lentes do repórter fotográfico Paulo Santos, que exercem papel importante no contexto social e cultural em seus municípios, mas passam no anonimato pelas ruas da Baixada Fluminense. O público vai descobrir quem são essas pessoas e poderá conhecer um pouco de suas histórias, experiências, sonhos e contribuições à sociedade.

Na segunda-feira (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra, Paulo Santos estará na Central do Brasil para conversar com os passageiros, a partir de 11h. O público também poderá se divertir com a apresentação musical do Só Damas, grupo de samba formado por mulheres negras e nascido em Nova Iguaçu. Neste dia, os trens circulam entre 4h40 e 21h, de acordo com os horários programados para cada ramal.

Torcedores que forem ao Maracanã, acompanhar Fluminense e Ponte Preta, pelo Campeonato Brasileiro, contarão com planejamento especial da SuperVia para voltar para casa. A concessionária vai oferecer três viagens extras após o término da disputa. Haverá uma partida para Japeri, uma para Santa Cruz e uma para Saracuruna, todas com origem na estação Maracanã e em composições equipadas com ar-condicionado. Os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz atenderão às estações do ramal Deodoro.

Os espectadores também poderão chegar ao estádio utilizando os trens da grade regular da SuperVia. Os horários de cada ramal podem ser consultados na seção “Planeje Sua Viagem”, no site ou no aplicativo da concessionária, no quadro de avisos das estações ou por meio do SuperVia Fone, no número 0800.726.9494.

 

Manutenções do fim de semana e feriado

 

Sábado (18/11)

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Del Castilho e Mercadão de Madureira, das 10h às 19h.

 

Ramal Deodoro

Das 10h às 19h, serão realizados serviços de manutenção em cabos de rede aérea, entre as estações Madureira e Olímpica de Engenho de Dentro. Durante este período, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada na estação Piedade. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro e Quintino.

 

Saracuruna

Haverá manutenção na via férrea entre as estações Penha Circula e Brás de Pina, das 11h às 20h. Já das 11h às 19h, serão realizados serviços de manutenção em cabos da rede aérea entre Penha Circular e Penha.

 

 

Domingo (19/11)

 

Ramal Saracuruna

Das 10h às 18h, serão realizados serviços de manutenção na via e em cabos da rede aérea entre as estações Gramacho e Saracuruna. Durante o período da manutenção, a circulação nesse trecho ficará interrompida. A SuperVia disponibilizará serviço de ônibus aos passageiros, com partidas de Gramacho e Saracuruna, sem acréscimo no valor da tarifa.

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Honório Gurgel e Pavuna/São João de Meriti, das 11h às 19h.

 

Ramal Deodoro

Entre 8h e 20h, haverá serviços de manutenção na via e em cabos da rede aérea no trecho entre Sampaio e Quintino. Das 8h até o fim da operação, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada nas estações Quintino, Piedade, Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro, São Francisco Xavier e Cascadura.

 

 

Segunda-feira (20/11 feriado)

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Del Castilho e Cavalcanti, das 10h às 19h. Já das 8h às 18h, serão realizados serviços de manutenção na via entre as estações Cavalcanti e Mercadão de Madureira.

 

Ramal Deodoro

Entre 8h e 20h, haverá serviços de manutenção na via no trecho entre as estações Mangueira/Jamelão e São Francisco Xavier. Das 8h até o fim da operação, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada nas estações Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro e São Francisco Xavier.

 

Saracuruna

Haverá manutenção na via férrea entre nas imediações da estação Penha, das 9h às 18h.

 

Santa Cruz

Das 9h às 18h, será realizada manutenção na via entre as estações Santíssimo e Campo Grande.

SuperVia terá exposição para celebrar Consciência Negra e viagens extras para jogo no Maracanã

A partir deste sábado (18/11), quem passar pela Central do Brasil poderá conferir a exposição de fotos “Ilustres & Anônimos”. São 46 personalidades negras, registradas pelas lentes do repórter fotográfico Paulo Santos, que exercem papel importante no contexto social e cultural em seus municípios, mas passam no anonimato pelas ruas da Baixada Fluminense. O público vai descobrir quem são essas pessoas e poderá conhecer um pouco de suas histórias, experiências, sonhos e contribuições à sociedade.

Na segunda-feira (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra, Paulo Santos estará na Central do Brasil para conversar com os passageiros, a partir de 11h. O público também poderá se divertir com a apresentação musical do Só Damas, grupo de samba formado por mulheres negras e nascido em Nova Iguaçu. Neste dia, os trens circulam entre 4h40 e 21h, de acordo com os horários programados para cada ramal.

Torcedores que forem ao Maracanã, acompanhar Fluminense e Ponte Preta, pelo Campeonato Brasileiro, contarão com planejamento especial da SuperVia para voltar para casa. A concessionária vai oferecer três viagens extras após o término da disputa. Haverá uma partida para Japeri, uma para Santa Cruz e uma para Saracuruna, todas com origem na estação Maracanã e em composições equipadas com ar-condicionado. Os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz atenderão às estações do ramal Deodoro.

Os espectadores também poderão chegar ao estádio utilizando os trens da grade regular da SuperVia. Os horários de cada ramal podem ser consultados na seção “Planeje Sua Viagem”, no site ou no aplicativo da concessionária, no quadro de avisos das estações ou por meio do SuperVia Fone, no número 0800.726.9494.

 

Manutenções do fim de semana e feriado

 

Sábado (18/11)

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Del Castilho e Mercadão de Madureira, das 10h às 19h.

 

Ramal Deodoro

Das 10h às 19h, serão realizados serviços de manutenção em cabos de rede aérea, entre as estações Madureira e Olímpica de Engenho de Dentro. Durante este período, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada na estação Piedade. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro e Quintino.

 

Saracuruna

Haverá manutenção na via férrea entre as estações Penha Circula e Brás de Pina, das 11h às 20h. Já das 11h às 19h, serão realizados serviços de manutenção em cabos da rede aérea entre Penha Circular e Penha.

 

 

Domingo (19/11)

 

Ramal Saracuruna

Das 10h às 18h, serão realizados serviços de manutenção na via e em cabos da rede aérea entre as estações Gramacho e Saracuruna. Durante o período da manutenção, a circulação nesse trecho ficará interrompida. A SuperVia disponibilizará serviço de ônibus aos passageiros, com partidas de Gramacho e Saracuruna, sem acréscimo no valor da tarifa.

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Honório Gurgel e Pavuna/São João de Meriti, das 11h às 19h.

 

Ramal Deodoro

Entre 8h e 20h, haverá serviços de manutenção na via e em cabos da rede aérea no trecho entre Sampaio e Quintino. Das 8h até o fim da operação, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada nas estações Quintino, Piedade, Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro, São Francisco Xavier e Cascadura.

 

Segunda-feira (20/11 feriado)

 

Ramal Japeri

A partir das 10h até o fim da operação comercial, haverá manutenção na via entre as estações Nova Iguaçu e Comendador Soares.

 

Ramal Belford Roxo

Haverá manutenção em cabos da rede aérea entre Del Castilho e Cavalcanti, das 10h às 19h. Já das 8h às 18h, serão realizados serviços de manutenção na via entre as estações Cavalcanti e Mercadão de Madureira.

 

Ramal Deodoro

Entre 8h e 20h, haverá serviços de manutenção na via no trecho entre as estações Mangueira/Jamelão e São Francisco Xavier. Das 8h até o fim da operação, os trens dos ramais Japeri e Santa Cruz que seguem para a Central do Brasil não realizarão parada nas estações Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo. Dependendo da estação de origem e do destino pretendido, os passageiros deverão realizar transferência nas estações Olímpica de Engenho de Dentro e São Francisco Xavier.

 

Saracuruna

Haverá manutenção na via férrea entre nas imediações da estação Penha, das 9h às 18h.

 

Santa Cruz

Das 9h às 18h, será realizada manutenção na via entre as estações Santíssimo e Campo Grande.

Aenfer indica engenheiro ao Mérito Crea-RJ

Em comemoração ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) concede o Diploma do Mérito e a inscrição no Livro do Mérito 2017 como forma de reconhecimento e prestação de justa homenagem a profissionais do Sistema Confea/Crea, entidades de classe, instituições de ensino e personalidades que se notabilizaram pelas suas ações em prol da Engenharia, da Agronomia e das demais modalidades profissionais discriminadas na legislação do Sistema Confea/Crea no Estado do Rio de Janeiro.

O prêmio ocorrerá no dia 30 de novembro às 18 horas na sede do Crea-RJ.

Rua Buenos Aires, 40 – Centro-RJ

A Aenfer indicou o engenheiro Armando Meton de Alencar Fialho, um dos engenheiros pioneiros na implantação do sistema de eletrificação do trecho de subúrbio do Grande Rio da antiga EFCB e chefe dos mestres que o ensinaram a trabalhar.

Associado da Aenfer,foi diretor e conselheiro da Associação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil – AECB.

 

Confira no convite a relação dos galardoados

 

Instituto Militar de Engenharia abre concurso

O Instituto Militar de Engenharia – IME abriu concurso para professor. São dez vagas para as seguintes áreas de concentração:
Matemática, Recursos Hídricos e Saneamento, Pesquisa Operacional,
Sistemas Elétricos de Potência, Dinâmica, Termociências, Sensoriamento Remoto.

Remuneração bruta inicial: R$ 9.585,67.

Inscrições: de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 214, de 8/11/17, p. 34 a 39.

Edital, manuais do candidato, e a ficha de inscrição:
http://ime.eb.br/concurso-publico-ao-magisterio-superior.html
Mais informações: sd3@ime.eb.br

Reunião com Temer gera mais um avanço para construção de ferrovia ESxRJ

Os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, se reuniram na tarde desta terça-feira (14) com o presidente da República, Michel Temer, para defender a criação de uma ligação ferroviária entre os dois estados. Durante o encontro, Temer acolheu o pleito em demanda, que já está em análise pelos órgãos federais competentes. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além de Hartung e Pezão, também participaram os representantes das bancada federal do Rio e Espírito Santo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o deputado Federal, Lelo Coimbra, respectivamente. O governador Paulo Hartung destaca que foi uma audiência satisfatória com boas perspectivas e que a expectativa é que a decisão do governo federal seja comunicada nos primeiros meses de 2018.

A concessão da ferrovia Vitória-Minas, controlada pela Vale, tem validade até 2026. A negociação para a renovação da concessão da malha ferroviária está em trâmite no governo federal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, também tramita na ANTT uma solicitação da concessionária MRS para renovar a concessão da ferrovia que liga o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Nossa reunião com o presidente foi para reforçar o interesse dos governadores de que os recursos utilizados pelas concessionárias para renovação das concessões das ferrovias no Espírito Santo e no Rio de Janeiro sejam aplicados nos próprios estados. Assim, viabilizariam a construção de um trecho saindo do RJ para o ES e de outro saindo do ES para o RJ – com uma vantagem que do lado capixaba teríamos a malha ferroviária Vitória-Minas conectada neste novo projeto. Neste cenário, o trecho restante para conectar os dois estados será mais atraente para despertar participação da iniciativa privada”, explica Hartung.

A reunião com o presidente sucede um ato público realizado na última quarta-feira (08), no Porto de Açu, em São João da Barra (RJ), onde capixabas e fluminenses definiram a ferrovia como fator logístico estratégico para desenvolver a área litorânea da Região Sudeste do país. Em carta pública assinada pelos governadores, é solicitado prioridade na construção da ligação ferroviária e que seja considerado o uso de recursos oriundos de prorrogações das concessões ferroviárias.

Fonte: Portos e Navios, 15/11/2017

Circulação de trens do Rio pode ser afetada sem financiamento, diz secretário

O secretário de Estado de Transportes, Rodrigo Vieira, afirmou nesta terça-feira, que o circulação de trens do Rio, serviço administrado pela SuperVia, pode ser afetada caso não haja a renovação do financiamento com o Banco Mundial. A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) criada para discutir as demandas da linha ferroviária Saracuruna-Gramacho. Das 201 composições da frota, 30 trens chineses poderão ser afetados.

O contrato com a fornecedora CRCC também prevê a manutenção e a reposição de peças durante o período de garantia. Em virtude do não pagamento, a empresa poderá deixar de prestar tais serviços, o que poderá ocasionar a retirada de trens de circulação.

Em 2010, o Executivo estadual realizou um contrato com o banco para obter empréstimo de 600 milhões de dólares. A renovação do financiamento precisa de autorização do Governo Federal, que é o avalista do empréstimo.

Segundo o secretário, o Governo do Estado ainda não utilizou 160 milhões de dólares do empréstimo com o Banco Mundial. No entanto, o prazo do contrato com o banco acabou em junho deste ano. Para voltar a utilizar o dinheiro do financiamento, o Executivo precisa realizar uma renovação de contrato com o Banco Mundial. “Já está tudo certo. Tanto o banco, quanto o governador já mostraram interesse na renovação do empréstimo. O problema é que precisamos da garantia do Governo Federal, que é o avalista e ainda não se pronunciou. Estamos pressionando e negociando com a Presidência da República”, explicou Rodrigo Vieira.

O secretário informou que o dinheiro é fundamental para o pagamento dos novos trens comprados de empresas chinesas e francesas. “Já estamos devendo aos fornecedores por um ano, desde que o Governo Federal realizou os arrestos nas contas do estado. Caso o pagamento não seja realizado, alguns trens podem ser retirados de circulação e novas composições não serão liberadas. É necessário também o pagamento de peças de reposição para os vagões”, alertou.

Procurada, a Supervia, atual responsável pela administração do serviço, preferiu não comentar as declarações do secretário.  Confira a nota da secretaria na íntegra:

A Secretaria de Estado de Transportes esclarece que a circulação de 30 trens da frota da SuperVia pode ser afetada, caso não haja a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial. O contrato com a CRCC, fornecedora dos trens chineses, também prevê a manutenção e a reposição de peças durante o período de garantia. Em virtude do não pagamento, a empresa poderá deixar de prestar tais serviços, o que poderá ocasionar a retirada de trens de circulação. 

Visando à continuidade do serviço e à retomada dos pagamentos, a Central Logística, através da Secretaria de Estado de Transportes, busca, desde setembro de 2016, a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial para regularização e garantia dos pagamentos aos fornecedores. Para que isso ocorra, é necessário que o Governo Federal forneça uma carta de garantia ao banco assegurando a renovação do empréstimo ao Estado do Rio. Vale ressaltar que essa verba é carimbada, ou seja, não pode ser utilizada para outros fins.

Caso a renovação do financiamento não ocorra nos próximos meses, 30 trens da frota total de 201 utilizados pela SuperVia poderão ser afetados.

Além disso, a falta de pagamento já impactou a produção dos 12 novos trens, fabricados pela Alstom. A empresa já comunicou, formalmente, o Governo do Estado sobre a paralisação da produção. Há, inclusive, um trem pronto, que poderia estar atendendo a população.

Esse financiamento do Banco Mundial tem como principal objetivo a realização de investimentos no sistema ferroviário, em especial a aquisição de trens. A renovação do empréstimo é necessária para quitar o saldo devido aos fornecedores dos trens (adquiridos na China, em circulação, e os 12 novos, em fase de produção)“.

Linha Saracuruna-Gramacho

Durante a reunião, o secretário também foi questionado pelo presidente da comissão, o deputado Zito (PP), sobre a duplicação da linha Saracuruna-Gramacho, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O processo evitaria a necessidade de baldeação dos moradores de Saracuruna em Gramacho para chegarem à Central do Brasil. Rodrigo Vieira explicou que a duplicação da linha não está prevista no contrato de financiamento do Banco Mundial. “Quem deveria realizar as obras neste ramal seria a Supervia. A duplicação está prevista no contrato de renovação do consórcio. Estamos analisando os termos do contrato para cobrarmos explicações da empresa”.

Fonte: SuperVia, 15/11/2017