Agetransp multa SuperVia em R$ 603 mil por cinco infrações

A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) aplicou três multas à SuperVia que, juntas, custarão R$ 443.442,01 à concessionária que administra os trens do estado. Uma das multas é referente a um acidente que causou a morte de uma estudante de biologia da Uerj, em 2017, na estação Coelho da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Joana Bonifácio Gouveia, de 19 anos, morreu ao tentar embarcar num trem, quando estava a caminho da universaidade, no dia 24 de abril .

Ela caiu no vão entre a composição e a plataforma. Al agência também negou dois recursos apresentados pela empresa que pediam a revisão de duas penalidades. Juntas, elas somam R$ 159.762,29. No total, as sanções chegam a R$ 603 mil.

As outras multas foram aplicadas por causa de um problema com a rede aérea, que provocou a avaria de um trem do ramal Saracuruna, nas proximidades da estação Triagem, no dia 20 de junho de 2017; e do fechamento da estação Augusto Vasconcelos por aproximadamente 40 minutos, devido à falta de energia elétrica na estação, no dia 18 de julho de 2017. A Agetransp alega que a SuperVia descumpriu cláusulas contratuais nessas três ocasiões.

Já as sanções que a concessionária tentou reverter as multas são referentes ao descarrilamento de um trem do ramal Santa Cruz, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2015, nas proximidades da estação Cascadura e à avaria de uma composição, que teve sua viagem interrompida nas proximidades da estação Madureira, no dia 12 de maio de 2017.

Foram aplicadas à concessionária duas penalidades de advertência, uma delas em função de falha na comunicação formal à Agetransp sobre uma ocorrência, no dia 06 de abril de 2017, nas proximidades da estação Jardim Primavera, e outra devido a avaria de tração de uma composição, nas proximidades da estação Madureira, no dia 24 de outubro de 2017.

Fonte: Jornal Extra, 03/09/2018

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