Alvo de Bolsonaro, retomar obras paradas pode destravar R$ 144 bi em investimentos

BRASÍLIA – O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos na ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem a população por estarem estagnadas.

Bolsonaro disse ao Estado que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto.”, afirmou.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.

A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados – acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a ‘Plataforma + Brasil’, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.

Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões, e nas rodovias R$ 9,8 bilhões.

Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC. Para que os gestores consigam destravar a liberação de recursos do Orçamento Geral da União é necessário cumprir alguns requisitos. Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhões, o gestor apresentar execução física avançada (a partir de 60% na data base de dezembro de 2018), e comprovar a realização de execução física mínima de 5% ao longo do ano de 2018. Será preciso também atestar a viabilidade técnica e financeira da conclusão da obra até julho de 2020.

Programa lançado em 2007 pelo governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformações no Brasil, pelo volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalços envolvendo problemas técnicos e falta de verba. De acordo com estudo do TCU, as questões técnicas correspondem por 47% dos motivos de paralisação das obras do programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou problemas orçamentários/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.

“A gente sabe que muitas vezes o orçamento tem um prazo para ser executado, então o gestor muitas das vezes quer utilizar daquele recurso sem perdê-lo, e as vezes não tem tempo para fazer uma contratação adequada”, observou o secretário de fiscalização de Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

Recursos

Atualmente, o governo tem um obstáculo fortíssimo a essas iniciativas que tentam retomar empreendimentos: a falta de recursos. A máquina pública está estrangulada diante de um orçamento com baixíssima capacidade de investimento. O projeto de lei Orçamentária de 2020 enviado pelo governo ao Congresso prevê apenas R$ 19,3 bilhões para investimento, diante de R$ 69,8 bilhões referentes a despesas discricionárias (gastos que podem ser tesourados porque não são obrigatórios).

Diante desse cenário, o governo precisará ser criterioso sobre onde colocará o dinheiro. Também em julho foi criado no âmbito do Comitê Interministerial de Governança um grupo de trabalho focado em investimentos de Infraestrutura. Entre os objetivos do grupo está a tentativa de se chegar a alguma resposta ao problema das obras paradas no Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o grupo já submeteu uma proposta de plano de trabalho ao comitê com ações sobre o estoque de investimentos iniciados e ainda não concluídos.

Outro objetivo é olhar para os empreendimentos futuros. A avaliação é de que o andamento dos investimentos no Brasil deu muito errado nas últimas décadas, principalmente pelo fato de os empreendimentos terem sido escolhidos sem critérios técnicos, na avaliação de integrantes do governo. Para atacar isso, atualmente o Ministério da Economia estuda instaurar um modelo de avaliação econômica para a escolha dos projetos que receberão investimento do governo federal. A previsão inicial é de que ele fique pronto no ano que vem.

Obras tocadas pela Caixa

·         8.777 contratos de obras paradas

·         Investimento inicialmente previsto em obras paradas: 7,6 bilhões

·         Pavimentação e drenagem entre Reserva Duque e Rotatória da Suframa (Amazonas): R$ 192 milhões

·         Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul): R$ 165,7 milhões

·         Obras no Complexo Penitenciário Papuda (Distrito Federal): R$ 133,3 milhões

Obras do PAC

·         2.292 contratos de obras paradas

·         Investimento inicialmente previsto em obras paradas – 127,4 bilhões

·         Obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Trem 1) (Rio de Janeiro): R$ 30 bilhões

·         Linha 6 Laranja do Metro-SP (São Paulo): R$ 14,4 bilhões

·         Linha 4 do Metro-RJ (Rio de Janeiro): R$ 10,2 bilhões

Obras do MEC

·         2.628 contratos de obras paradas

·         Investimento previsto inicialmente: 4,3 bilhões

·         Obra de ampliação Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$244,3 milhões

·         Obra da Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$ 141,5 milhões

·         Obra da Universidade Federal de Uberlândia (MG): R$ 117,9 milhões

Fonte: Estadão, 11/10/2019

Deixe um comentário

voltar para página inicial

Av. Presidente Vargas, 1733 - 6° e 7° andar - Centro - telefax: (21) 2221-0350 / (21) 2222-1404 / (21) 2509-0558