Audiências públicas para discutir renovação da EFC e EFVM 

O governo federal deve definir no próximo dia 1º as datas das primeiras audiências públicas para discutir os critérios de renovação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), ambas operadas pela Vale. Os encontros devem acontecer em agosto, segundo informação apresentada em reunião, realizada ontem (dia 24), no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do setor ferroviário, o secretário de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programas de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Freitas, e o superintendente de ferrovias da ANTT, Alexandre Porto.

Pelo cronograma apresentado no evento, o relatório final das audiências públicas referentes ao processo de renovação da EFC e da EFVM deve ficar pronto entre setembro e outubro. O protocolo do Tribunal de Contas da União (TCU) – última etapa antes da assinatura do termo aditivo pelo governo – está previsto para novembro. No evento foi falado ainda que as audiências públicas para discutir a prorrogação dos contratos de concessão da MRS e FCA estão previstas para acontecer em setembro, com conclusão do relatório final em novembro e protocolo do TCU esperado para dezembro.

“O nosso objetivo é assinar os termos aditivos de renovação de cinco concessões ferroviárias até dezembro”, afirmou Freitas. O otimismo do secretário da SPPI contrasta com a lentidão do processo mais adiantado até agora – o da Malha Paulista, da Rumo – cujas audiências públicas foram realizadas entre dezembro de 2016 e março de 2017, mas o relatório da ANTT foi publicado apenas em dezembro do ano passado. A documentação ainda será enviada para analise do TCU. Essa última etapa é considerada imprevisível pelas empresas.

Para análise dos projetos, a ANTT conta com apoio de analistas da Consultoria Accenture, contratada num convênio do PPI com o Movimento Brasil Competitivo. O apoio técnico se limita à análise prévia de documentos. A responsabilidade de concluir a documentação para envio ao TCU é dos servidores da agência. Durante a reunião, em Brasília, Porto e Freitas enfatizaram a importância de manter essa parceria para a conclusão das renovações até o final do ano.

O presidente-executivo do Movimento Brasil Livre, Claudio Gastal, destacou a importância do investimento em infraestrutura, por meio da captação de recursos privados para aumentar a competitividade do Brasil. “O modelo de parceria-público privada tem tudo para dar certo, colocar a questão do investimento em ferrovia em outro patamar e impulsionar outros setores. A greve dos caminhoneiros demonstrou com clareza a necessidade de aumentar a participação dos trilhos no transporte de carga”.

Para o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, os avanços apresentados demonstraram que a solução implementada pelo PPI é viável “e talvez a única para que possamos ter as renovações, quem sabe as cinco, até o final do ano, antes da mudança de governo. Para consolidar essa política pública das prorrogações.”

A antecipação das renovações poderá injetar até R$ 25 bilhões em investimentos privados no setor, em 30 anos. Para o presidente da Abifer, Vicente Abate, é preciso reforço do setor privado para concretizar o planejamento. “Para acelerar o processo é necessário que setores envolvidos, como a indústria, aportem os recursos necessários e legítimos”, enfatizou.

O representante do Movimento Pro-Logística de Mato Grosso, composto por membros da agropecuária, industrial, comercial e da sociedade civil, Edeon Vaz Ferreira, destacou a urgência das antecipações para os usuários: “precisamos de ferrovias de qualidade, com volume de escoamento para diminuir o custo do frete”, mencionou.

Fonte: Revista Ferroviária, 25/07/2018

1 Comentário

  1. LUIZ CARLOS BERÇOT disse:

    FALAR DE COMPETITIVIDADE REMETE-NOS À IDEIA DE DESENVOLVIMENTO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE, TENDO-SE COMO OBJETIVO CRESCER A ECONOMIA E GERAR PROSPERDADE E BEM-ESTAR PARA TODA A POPULAÇÃO, REDISTRIBUINDO RENDA E RIQUEZAS, TRIBUTANDO “GRANDES FORTUNAS”, SOBRETUDO AS ESPECULATIVAS, COBRANDO E/OU ENCAMPANDO ATIVOS E HAVERES DE EMPRESÁRIOS SONEGADORES DE IMPOSTOS, APLICANDO TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA, ETC. CONTUDO, ISSO SOMENTE ACONTECERÁ COM UM GOVERNO PROGRESSISTA E NÃO COM EMBUSTEIROS E “FASCISTOIDES” DE OCASIÃO QUE SOLAPARAM O PODER POPULAR REPRESENTADO PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, VISTO QUE,COM A PUJANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES À FRENTE DO GOVERNO O PAÍS CRESCEU E DISTRIBUIU RENDA, PAGOU DÍVIDAS JUNTO AO FMI, INVESTIU EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FINANCIOU A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA ESPECIAL O AGRONEGÓCIO, INVESTIU NA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO TÉCNICA, TECNOLÓGICA E UNIVERSITÁRIA, PERMITIU AO FILHO DO POBRE OCUPAR AS MESMAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ANTES NICHO CATIVO DAS ELITES, ETC. ESTA SIM, É A FUNÇAO PRIMAZ DE UM AUTÊNTICO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PORQUANTO A SUA FUNÇÃO É A DE GARANTIR SOBERANIA E EQUIDADE, COM JUSTIÇA SOCIAL PARA AS CAMADAS OPERÁRIAS, SOBRETUDO EXCLUÍDOS À MARGEM DE DIREITOS QUE LHES FORAM SOLAPADOS POR GOLPISTAS E ENTREGUISTAS DE OCASIÃO, POR MEIO DE UMA MÍDIA LACAIA E SECTÁRIA DOS INTERESSES ESCUSOS, MAS PRINCIPALMENTE COMPROMETIDA COM O CAPITAL ESTRANGEIRO. COM SEU DISCURSO FALACIOSO E EMBUSTEIRO LUDIBRIOU BOA PARTE DA POPULAÇÃO E DO EMPRESARIADO NACIONAL UTILIZANDO-SE DE RETÓRICAS ANACRÔNICAS, EXTEMPORÂNEAS,OBSOLETAS E CONSERVADORAS, ALIMENTADAS POR UMA VISÃO MÍOPE E TORPE DA SOCIEDADE ELITISTA, LEGITIMADA PELO FACTÓIDE CODINOMINADO POR “OPERAÇÃO LAVA-JATO” QUE, NA VERACIDADE DE SUAS AÇÕES, NADA TEM DE TRANSPARÊNCIA, EQUIDADADE, IMPARCIALIDADE, MAS SIM COMO PRETEXTO PARA APRISIONAR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, NUMA TENTATIVA DE IMPEDI-LO DE VENCER O PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL. POR ISSO VIVA LULA! LÍDER E HEROI NACIONAL PARA TODAS AS CAMADAS OPRIMIDAS, AÍ SIM, PODEREMOS FALAR DE “BRASIL LIVRE” DOS “RAPINAS” ELITIZADOS BRASILEIROS, ALÉM DE ENTREGUISTAS DA SOBERANIA NACIONAL EM NOME DOS PRIVILÉGIOS E REGALIAS PARA UMA PARCELA QUE NÃO ULTRAPASSA O PATAMAR DE 5% A 15% DE TODA A POPULAÇÃO. ORA, LUTAR POR UM BRASL LIVRE, TANTO PARA O POVO QUANTO PARA AS SUAS EMPRESAS, PRESSUPÕE-SE COLOCAR NO PODER UM GOVERNANTE SOCIALISTA E EFETIVA ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE, SOBRETUDO EM SE TRATANDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS, SEJA PARA LONGA DISTÂNCIA QUANTO PARA AS ÁREAS URBANAS, REFÉNS DO MALDITO AUTOMÓVEL E DE MANDATÁRIOS SEM ESCRÚPULOS CUJAS AÇÕES ESTÃO VOLTADAS PARA ATENDER À INICIATIVA PRIVADA AUTOMOBILÍSTICA, CONSTRUINDO RODOVIAS, PONTES E VIADUTOS PARA ACALENTAR O INDIVIDUALISMO EGOICO DE SEUS USUÁRIOS, BEM COMO O DE BENEFICIAR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ALIENÍGENAS, ENTREGANDO-LHES A OUTORGA DE LONGOS TRECHOS RODOVIÁRIOS.
    POR ISSO E POR MUITOS OUTROS MOTIVOS, EXIGIMOS A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS, ALÉM DA REUTILIZAÇÃO DOS TRECHOS ABANDONADOS POR EMPRESAS IRRESPONSÁVEIS PARA COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO POVO BRASILEIRO.
    QUERO VER O BRASIL LIVRE E INDEPENDENTE, TANTO DO CAPITAL QUANTO DE INVESTMENTOS ESPECULATIVOS E, ASSIM PASSARMOS A VALORIZAR AS NOSSAS POTENCIALIDADES CRIATIVAS, MAS NÃO TRAIMDO E GOLPEANDO A VONTADE POPULAR EXPRESSA PELAS URNAS EM 2014. DE MAIS A MAIS, O RESTO COM QUE NOS “BOMBARDEIAM” DIUTURNAMENTE PELA REDE “BOBO” (PARA OS OTÁRIOS), ESSE “LERO LERO” ENTREGUISTA NÃO LEVARÁ NINGUÉM A LUGAR ALGUM, SOMENTE À RUÍNA E AO FUNDO DO PRECIPÌCIO.

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