Artigo: Ferrovias, a pressa pode ser inimiga da construção

Os governadores dos Estados do Espírito Santo e do Pará enviaram carta ao presidente Michel Temer, prometendo iniciar uma batalha judicial para garantir a realização de obras ferroviárias com os recursos da renovação antecipada de contratos de concessão, que estão aprazados para a próxima década. Os governadores advertem que a pressa é inimiga da “construção,” no fechamento de um novo compromisso sem um  estudo detalhado e critérios mais consentâneos, no caso de novas ferrovias, não pode ter  atropelamentos e precipitações logísticas.

Dever-se-á atentar para possibilidade de insegurança jurídica “no tempo e no espaço” (meu jargão), relativamente, à renovação de contratos por 35 anos, por ser, sob certos aspectos, longos, convenhamos.

Nessa esteira, o governador Pezão não pode ficar alheio a essa discussão, mesmo que esteja recebendo as benesses federais, por  escrúpulo em criar constrangimentos, na luta para sair da inadimplência financeira, dependente que está dos recursos vindos do Planalto.

Faltando 6 meses para o fim do governo Temer, tempo que o Programa de  Participação de Investimento- PPI, possivelmente, levará para estabelecer as condições gerais para o início das obras em 2019, lapso  temporal  mais do que suficiente para a operacionalização da construção de novas ferrovias, que será a redenção do Pais nos transportes, espera-se.

A construção anunciada e o elevado custo e tempo exigem que tudo seja feito com muita técnica e cautela, pois nada poderá sair errado do projeto, para a prática (realização das obras). Os governadores discutem a necessidade de estudos técnicos prévios, tocantemente à vantagem da prorrogação do contrato sem licitação, consulta pública prévia e a aprovação do Tribunal de Contas da União-TCU.

A ampliação da malha  proporcionará, a integração dos modos ferroviário e hidroviário, tendo-se em vista, que será pelos portos dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de alta capacidade, o escoamento de produtos exportáveis. Todos sabem que o mercado do Estado do Rio não cresce por falta de infraestrutura e capacidade logística.

Os órgãos especializados, as associações de classe ferroviária e a mídia têm-se ocupado do projeto e, nesses dias, a imprensa vem dando ênfase das intenções governamentais, que não deverão deixar correr frouxo o que se nos avizinha daqui pra frente.

O Estado do Rio de Janeiro tem vários ramais que poderiam ser revitalizados para a circulação de trens de passageiros e de turismo, fonte de receitas, uma espécie de pré-sal do modo ferroviário, que deverá ser implementado pelo governo, o quanto antes, porque o País tem pressa para que  se operacionalizem  as   medidas para o seu desenvolvimento imediato.

Autor: Genésio Pereira dos Santos, advogado, jornalista e conselheiro da Aenfer, 16/07/2018

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