Fórum Marco Ferrovias

 

Diante do avanço no Senado do Novo Marco Ferroviário com foco na expansão dos trechos autorizados para gestão e exploração de novas ferrovias, players dos mercados nacional e internacional se reunirão, dia 11 de Novembro, no Fórum Executivo de Novos Negócios em Ferrovias.

Será o primeiro encontro de líderes interessados em debater o novo regime de autorização ao lado de grandes grupos, consórcios, operadoras e governos. Faça parte desse seleto fórum C Level e discuta com Ministério da Infraestrutura, BNDES, PPI, TCU e mercado como se darão os investimentos previstos de R$ 80,5 bi no programa nacional de ferrovias.

Conheça a visão do setor sobre a nova regulamentação, contratos, oportunidades e desafios logísticos a partir do novo marco legal. Discuta oportunidades e entraves do novo modelo que prevê uniformizar regras e adoção do sistema de autorização e exploração, ao invés de concessão, nos mais de 5,3 mil quilômetros de trilhos distribuídos pelo Brasil, com projetos em 9 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

ASSOCIADOS AENFER POSSUEM CONDIÇÃO DIFERENCIADA PARA PARTICIPAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
 
08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa


9h00 – MP 1065/21 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?

– Programa de Autorizações Ferroviárias
– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal 
– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização
– Chamamento público para autorização
– Características do contrato de adesão
– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização

Ismael Trinks
Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre

Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura


09h40 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização

– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização
– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT
– Autorregulação ferroviária: novas características
– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões
– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária
– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT

Rafael Vitale
Diretor Geral da ANTT


10h10 – Sessão de Debates | Momento Exclusivo de Perguntas e Respostas com Governo


10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


10h40 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal

– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária
– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos

Gustavo Gomes
Diretor do PPI


11h10 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes

– O papel do TCU na política pública ferroviária
– Acompanhamento dos contratos de concessão
– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas
– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica

Bruno Martinello
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU


11h40 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor

Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES


  12h10 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


12h30 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito


13h30 – ANTF | Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias

– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?
– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização
– A expectativa do setor da expansão da figura do operador ferroviário independente

Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF


14h00 – Project Finance para Projetos Ferroviários

– Novos Investimentos
– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias

Rafael Mirandola
Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santander


14h30 – Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária com o “Setembro Ferroviário”

Vicente Abate
Presidente da ABIFER


15h00 – Bloco Mercado | Visão dos Grupos: Desafios e Expectativas de Investimentos

Conheça, nesse painel exclusivo de mercado, as perspectivas de pré-viabilidade econômico-financeira dos grupos responsáveis por protocolar requerimentos de construção e gestão de novas ferrovias

José Roberto Barbosa
CEO da Petrocity

Fabricio Cardoso Freitas
CEO da Macro Development

Paulo Salvador
Diretor Executivo da Grão Pará Multimodal


16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


16h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias

– Regulação e segurança jurídica (MP 1065/21; PL 216/18)
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão
– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados

João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados


17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento

  * Grade sujeita a alterações

 
Associados AENFER possuem 10% de desconto para participação
Plataforma Conceito | Online com Transmissão ao Vivo
Matchmaking com Rodada de Negócios
11 de Novembro de 2021 | 08h40 às 18h00
 
INFORMAÇÕES
21 3734-8090
inscricao@conceitoseminarios.com.br
 

INCLUSO

Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios

Novidade dessa edição: Além do dia de palestras, os membros terão mais 7 dias inteiros de Rodadas de Negócios e Networking dentro da plataforma com o grupo exclusivo de especialistas em ferrovias.

 

 

 

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