MG vai lançar autorização para uso de ferrovias

O governo de Minas Gerais vai lançar um novo projeto para atrair investimentos privados em ferrovias do estado. O modelo foi baseado no que os Estados Unidos fizeram na década de 1980 e é chamado de short lines (linhas curtas, numa tradução livre).

Como a expressão indica, tratam-se de ferrovias que percorrem distâncias mais curtas e conectam cidades menores ou regiões às linhas mais extensas, conhecidas como troncos ferroviários.

Segundo o texto que justifica a adoção do modelo, em 30 anos, as short lines tiveram forte impacto positivo no funcionamento da logística dos EUA. A produtividade do sistema ferroviário americano triplicou, o volume de cargas quase duplicou e as tarifas caíram em cerca de 50%. Atualmente, 1 em cada 5 vagões nos EUA é movido em linhas de curta distância.

O projeto está sendo desenvolvido há mais de um ano em parceria com a Fundação Dom Cabral e estamos chamando de plano estratégico ferroviário, diz Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.

A perspectiva do governo mineiro é que o projeto possa atrair até R$ 40 bilhões de investimentos privados. Estimativas mais ousadas feitas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade é que o PIB estadual tenha um acréscimo de R$ 54 bilhões.

Os ganhos em arrecadação de impostos, diz a pasta, podem superar a marca de R$ 2 bilhões. A expectativa também é que sejam gerados cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos.

O grupo de short lines escolhidas para compor o projeto inclui não apenas linhas existentes, mas prevê também o desenvolvimento de novos projetos para o transporte regional. Em nenhum dos casos há a necessidade de contrapartida financeira do caixa estadual.

Assim como nos EUA, as short lines no Brasil são concedidas à iniciativa privada via autorização de uso. Trata-se de sistema mais ágil e simples que o exigido para linhas troncais, que demandam liberação para exploração por meio de concessão, grandes investimentos, além de terem altos custos operacionais e amortização apenas no longo prazo.

O projeto do governo estadual, feito em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, permite que cada autorização de uso seja feita de acordo com a necessidade dos próprios usuários, que garantem a carga e assumem o risco do empreendimento.

Segundo Marcato, um grupo de agricultores pode pedir autorização para explorar uma linha que esteja abandonada e passe próxima das propriedades rurais.

Qualquer privado que quiser explorar, pede para o governo, e assume sem licitação. Claro que vamos regulamentar. Caso tenha dois interessados, por exemplo, diz o secretário. ​

Fonte: folha.uol.com.br, 04/12/2020

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