O que esperar do presidente Bolsonaro em relação às ferrovias brasileiras?

O questionamento feito no título tem duas respostas: não muito, se depender do que ele propôs em seu plano de governo, ou avanços, na avaliação de integrantes do mercado ferroviário e a partir de objetivos apresentados durante a transição de governo.

Em sua proposta de plano de governo de 81 páginas, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dedica apenas três parágrafos ao setor ferroviário, sem especificar nenhum projeto.

Diz, citando dados do Fórum Econômico Mundial, que o país ocupa apenas a 88ª colocação em termos de eficiência em infraestrutura ferroviária –num ranking com outros 136 países– e que é preciso criar mecanismos para o desenvolvimento.

“Desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; o setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários”, diz trecho do documento protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em outro trecho, a proposta cita que, para cada 1.000 quilômetros quadrados de área, o Brasil tem 3,4 quilômetros de infraestrutura ferroviária, enquanto nos EUA o índice é de 22,9 quilômetros e, na Argentina, 13,3.

Por fim, afirma que, para melhorar a situação dos portos, é preciso ter “integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária”.

Não há propostas específicas, como as apresentadas por outros candidatos, mas o mercado ferroviário aposta que terá boa interlocução com a equipe do novo presidente, principalmente levando-se em conta as conversas que ocorreram durante o período de transição.

Entre as possibilidades estão a extinção da estatal Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.) e a priorização às ações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Extinguir a Valec poderia significar um retrocesso, já que ela é responsável por projetos do setor ferroviário, mas as atribuições dela serão absorvidas pelo Dnit, cenário que é visto com bons olhos pelo setor ferroviário.

Já a EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), criada durante o governo de Dilma Rousseff para cuidar do trem-bala, pode continuar existindo, mas com outras atribuições. O trem-bala, lembremos, foi um projeto que previa a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro por meio de um trem de alta velocidade e que chegou a ser anunciado para a Copa do Mundo de 2014. Nada saiu do papel.

Se no plano de governo as ações foram restritas, o mesmo não se pode dizer dos dois últimos meses, ainda conforme o mercado. Na avaliação do presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Joubert Flores, o novo governo foi receptivo às propostas ligadas à mobilidade urbana no país.

Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), para apresentar as ideias do setor e afirmou ter ficado satisfeito.

“Construímos essas propostas e as apresentamos no primeiro turno e agora fizemos de maneira mais estruturada a quem viesse a vencer. Falamos de desenvolver estratégia de mobilidade urbana, procurar ter alguma prioridade no financiamento de mobilidade, fortalecer marcos regulatórios e incentivar a modernização aos sistemas que temos”, afirmou.

O presidente da associação disse ter ouvido de Mourão que será necessário o auxílio do setor, contribuindo para o desenvolvimento de uma política que atenda a essas necessidades ao mesmo tempo em que falta capacidade de investimento ao setor público.

De acordo com Flores, a necessidade de desenvolver o transporte sobre trilhos é urgente devido ao fato de as cidades terem se adensado de forma muito acelerada nas últimas décadas. “Elas cresceram dez vezes em 70 anos. E temos hoje 25 regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes cada.”

Segundo ele, o objetivo é desenvolver o setor por meio de investimentos próprios ou de PPPS (parcerias público-privadas). “Temos exemplos de sucesso, como o Metrô do Rio e a Supervia. Em São Paulo há PPP, assim como na Bahia, que estava parada havia dez anos e hoje é a terceira rede do país”, disse.

 

Fonte: Folha de São Paulo, 31/12/2018

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