Rumo quer devolver Malha Oeste à União

A Rumo protocolou ontem (dia 21/07) um pedido junto à ANTT para a relicitação da Malha Oeste, ferrovia de 1.625 km, cuja linha tronco vai de Bauru (SP) a Corumbá (MS). A agência já foi notificada sobre o pedido.   

O atual contrato de concessão da Malha Oeste vence em 2026. Segundo a ANTT, não será preciso aguardar o fim do contrato para fazer uma nova licitação da ferrovia.  

A avaliação preliminar da ANTT em relação à admissibilidade do pedido da concessionária é uma das etapas previstas na Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A lei permite a chamada devolução amigável e relicitação de concessões de infraestrutura.

Cabe à ANTT fazer toda a análise do processo, inclusive os cálculos indenizatórios e a avaliação da malha. Após a análise pela agência, o pedido segue para o Ministério da Infraestrutura e, em seguida, devera ser feita a qualificação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).  

O processo segue com a elaboração de um termo aditivo ao contrato de concessão atual, com novas obrigações da concessionária até a nova licitação. A relicitação da ferrovia passará por todos os trâmites normais de um leilão de concessão, incluindo o desenvolvimento de novos estudos.   

Veja na íntegra a nota divulgada pela Rumo:  

A Rumo informa que protocolou ontem (dia 21/07), junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o pedido de relicitação da concessão da Malha Oeste. Trata-se de um processo amigável e amparado na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019.  

O plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte-Sul e a melhorias de acesso aos portos. A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste.  

Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a Companhia abre caminho para que o poder concedente promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo. Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes.

Fonte: Revista Ferroviária, 22/07/2020

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